25 de Abril de 2024
Quatro meses após a promulgação da PEC da Reforma Tributária, o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da tributação sobre o consumo foi entregue ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso. “O país aguarda há 40 anos para a solução de um dos mais emaranhados problemas brasileiros, que é o nosso caótico sistema tributário, que está entre os 10 piores do mundo e estará entre os 10 melhores do mundo”, afirmou. Com 360 páginas e cerca de 500 artigos, o documento foi entregue primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, em meio ao embate entre Legislativo e Executivo, foi elogiado pelo titular da Fazenda. “Entrego mais esse projeto, sabendo que eu estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, quando foi votado mais um acordo (sobre o Perse), tem demonstrado uma resolutividade e uma determinação em ajudar o ... (Leia mais)
24 de Abril de 2024 | PREMIUM
Em seu café da manhã com jornalistas, na terça-feira desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a extrema direita nasceu, no Brasil, em 2013. Ele vê nas Jornadas de Junho daquele ano a explosão do caos em que o país foi mergulhado a partir dali. Mais de dez anos passados, Lula ainda não compreendeu que não era o bolsonarismo que estava nas ruas brasileiras naquele momento. E, no entanto, seu diagnóstico não está de todo errado. Porque algo aconteceu, sim, em 2013. O que aconteceu está diretamente ligado ao caos em que o Brasil mergulhou e explica muito do desacerto político que vivemos não só em Brasília mas em toda a sociedade. Em 2013, Twitter e Facebook instalaram algoritmos para determinar o que vemos ao entrar nas duas redes sociais. Talvez o principal problema que tenhamos hoje, no debate público sobre regulação das plataformas digitais, é ... (Leia mais)
24 de Abril de 2024
O presidente Lula negou ontem que seu governo tenha problemas de relacionamento com o Congresso e que os episódios recentes são “coisas normais da política” durante café da manhã com jornalistas. “A gente não vai viver em uma eterna briga. Porque se você optar pela briga não aprova nada. O país é prejudicado, vamos conviver com todo mundo”, disse. Ele não detalhou o encontro de domingo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que se tratou apenas de uma “conversa” e não de uma “reunião”. “Eu sinceramente não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem situações que são as coisas normais da política. Vamos só lembrar um número. Nós temos 513 deputados e meu partido só tem 70. Nós temos 81 senadores e o meu partido só tem 9”, afirmou, destacando o fato de o PT ter minoria. (Folha) Lula aproveitou o encontro com ... (Leia mais)
23 de Abril de 2024
Prezadas leitoras, caros leitores — O Meio recebeu sua terceira rodada de investimento na última sexta-feira. Para nós, por aqui, é uma grande notícia que vai nos permitir acelerar o crescimento e botar alguns planos em marcha bem mais cedo do que pretendíamos. Startups, no modelo criado pelo Vale do Silício ainda nos anos 1970, ficam de pé assim. Alguém tem uma ideia, recebe um primeiro investimento. É a rodada da família e dos amigos. Se o negócio se mostra viável e fica de pé, uma segundada rodada mais robusta vem — é a rodada semente. Para nós, os dois ciclos ocorreram em 2016 e, depois, em 2022. A rodada série A consolida o negócio. Os planos para os próximos meses são muitos, a maioria relacionados a vídeo. Até o final do ano, todos os assinantes premium terão acesso ao streaming do Meio. Na sua televisão, ali entre Netflix e ... (Leia mais)
22 de Abril de 2024
Elon Musk e Alexandre de Moraes. Esses foram os dois nomes mais citados na manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, organizada pelo pastor Silas Malafaia, na praia de Copacabana, no Rio. Em seu discurso, Bolsonaro exaltou Musk, dono do X, que definiu como “um homem que teve a coragem de mostrar para onde a nossa democracia estava indo” e a quem pediu uma salva de palmas. O ex-presidente não mencionou Moraes diretamente. Repetindo o que falou na Av. Paulista há dois meses, negou responsabilidade pela minuta para um golpe de Estado e defendeu anistia a quem participou dos atos de 8 de janeiro. Os ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal ficaram por conta de Malafaia. “Alexandre de Moraes é uma ameaça à democracia”, afirmou o pastor, que chamou o inquérito das fake news de “aberração jurídica”. Malafaia ainda criticou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, chamando-o de “frouxo, ... (Leia mais)
20 de Abril de 2024 | PREMIUM
Os versos de Chico Buarque vieram à mente do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho na terça-feira de julgamento no Conselho Nacional de Justiça, o CNJ: “Roda mundo, roda-gigante. Rodamoinho, roda pião. O tempo rodou num instante”. A imagem de uma imensa roda empurrada ladeira acima, que muda de direção e passa por cima de quem a empurrava, dava ao conselheiro uma perspectiva menos comezinha e mais poética sobre o que ocorria no plenário. Na visão de muitos dos presentes, o relatório apresentado pelo corregedor Luís Felipe Salomão contra magistrados da Operação Lava Jato tinha ares de vingança. O texto destrinchava mandos e desmandos da força-tarefa. “Mais do que a imagem da vingança, eu prefiro ver esse processo político como uma roda-viva”, disse o conselheiro ao Meio, após o julgamento. Na véspera, Salomão havia afastado das funções quatro magistrados (dois juízes e dois desembargadores), em decisão monocrática, o que ... (Leia mais)
19 de Abril de 2024
Prezadas leitoras, caros leitores — Quem acompanhou o noticiário político esta semana encontrou um cardápio variado de retaliações: primo demitido, emenda retida, emenda à Constituição, ameaça de CPI, afastamento de juiz, bronca por afastamento de juiz. Brasília se moveu ao ritmo da vingança. Talvez não a mais nobre das motivações. Mas a que aflora quando os Poderes estão conflagrados, se reacomodando, buscando, cada um, assegurar ou ampliar seu papel e, bem, seu poder. Os bastidores das revanches políticas e as explicações para esse momento tão desarmonioso estão na Edição de Sábado. A capital federal faz aniversário neste domingo e contamos também algumas das histórias — e dos mitos — de sua fundação. E damos um panorama da guerra entre Estados Unidos e China por semicondutores. Você gosta do que encontra diariamente nesta newsletter? Então, seja um assinante premium para, além de receber a Edição de Sábado, o Meio Político e ... (Leia mais)
18 de Abril de 2024
Em meio à crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro da Corte Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorreu fora da agenda de ambos e, de acordo com interlocutores, a conversa foi “dura”. Em seguida, Lira teve uma outra conversa, dessa vez “cordial”, com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no “espírito colaborativo de ambas as partes, no sentido de evitar qualquer tensão entre os Poderes”. Nos bastidores do STF, ministros descartam uma crise entre os Poderes e atribuem os desgastes a processos normais do Judiciário e do Legislativo. Mais cedo, Moraes esteve no Senado, juntamente com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os encontros ocorreram um dia depois de os senadores aprovarem em dois turnos uma proposta para incluir na Constituição a criminalização de ... (Leia mais)
17 de Abril de 2024 | PREMIUM
O professor Abbas Milani nasceu no Irã. Foi preso pelo regime do xá Reza Pahlavi. Depois, perseguido pelo regime islâmico do aiatolá Khomeini. Buscou abrigo nos Estados Unidos na década de 1980, de onde nunca deixou de lutar por uma democracia em seu país de origem. Chegou a prestar consultoria a George W. Bush e Barack Obama, numa louvável disposição de colaboração bipartidária. Seu conselho sempre foi o mesmo: o Irã deve se reencontrar com um regime democrático, secular, por sua própria conta. Sem interferências externas. No momento em que o país lançou um inédito ataque a Israel, ainda que “ineficaz” se a intenção fosse mostrar precisão e potencial de causar mortes, Milani, cientista político e professor em Stanford, lamenta, porque sabe que uma guerra não é algo que seus compatriotas desejem. Ele insiste que é preciso separar o povo iraniano do regime que governa o país, que, pelos seus ... (Leia mais)
17 de Abril de 2024
Em mais uma derrota para o governo e em sinal de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição das Drogas que criminaliza o porte e a posse de entorpecentes, incluindo maconha. No primeiro turno, o placar foi de 53 a 9 votos. No segundo, 52 a 9. A aprovação da proposta de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorre depois de a Corte reiniciar a votação da descriminalização da maconha para uso pessoal. O PT orientou voto contrário à proposta e ficou isolado. A atual legislação diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. E é a constitucionalidade desse artigo que o STF avalia. O placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização. A oposição lidera o enfrentamento ao Supremo, assim ... (Leia mais)
16 de Abril de 2024
O governo enviou ontem ao Legislativo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, propondo redução nas metas fiscais dos próximos anos. Ao apresentar o arcabouço fiscal no ano passado, a promessa era entregar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026, último ano de Lula. Agora, o governo propôs déficit zero no ano que vem e superávit de 0,50% no seguinte, reduzindo a velocidade do ajuste fiscal. Na prática, a meta zero mantém a possibilidade de déficit, já que há uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos. Para este ano, não houve mudança e a meta segue zerada. Com a redução, a necessidade de receita adicional cai e o governo pode destinar cerca de R$ 161 bilhões aos gastos públicos nos próximos dois anos. Já a dívida bruta do setor público, indicador acompanhado pelo mercado financeiro, deve terminar ... (Leia mais)
15 de Abril de 2024
Líderes internacionais e a ONU entraram em campo para tentar conter um conflito entre Israel e o Irã, após o regime de Teerã lançar na noite de sábado uma série de ataques de uma agressividade nunca antes vista com drones e mísseis contra o território israelense. Ainda no domingo, o G7, que inclui as maiores economias do mundo, divulgou uma nota de “total apoio e solidariedade a Israel”, acusando o Irã de “provocar uma escalada [militar] regional incontrolável”. O Conselho de Segurança da ONU fez uma reunião de emergência no domingo, a pedido de Israel, para discutir o ataque. Falando aos conselheiros, o secretário-geral António Guterrez disse que o Oriente Médio estava à beira do abismo e que era hora de “todos darem um passo atrás”. Já o presidente dos EUA, Joe Biden, assumiu a liderança de um esforço internacional para reduzir a tensão entre os dois países. Ele insiste ... (Leia mais)
13 de Abril de 2024 | PREMIUM
Elon Musk não comunga da mesma ideologia que Jair Bolsonaro. Isto não quer dizer que sejam incompatíveis ideologicamente. Não são. O que os une é o reacionarismo. É só que “reacionarismo” não é propriamente uma ideologia, um modo de compreender o mundo. É mais um estilo de pensar política que comporta muitas ideologias distintas. Assim, quando Musk se insurge contra o identitarismo, quando grita por liberdade de expressão, até quando ataca Alexandre de Moraes, ele pode se parecer com um bolsonarista, mas o que os leva às mesmas conclusões são caminhos distintos. Talvez a melhor maneira de se compreender o tipo particular de reacionarismo que mobiliza Elon Musk não é começando por ele. É partindo de um ensaio publicado há 15 anos por Peter Thiel. “Não acredito mais”, ele afirmou, “que liberdade e democracia sigam sendo compatíveis.” Thiel, que menino se criou no Vale do Silício e se fez advogado ... (Leia mais)
12 de Abril de 2024
Prezadas leitoras, caros leitores — Elon Musk e alguns de seus pares do Vale do Silício têm uma visão muito específica do que é liberdade, do sistema político que lhes permite atuar sem qualquer regulação, e de como a tecnologia pode ser a ferramenta para construir o mundo que vislumbram. Ah, eles têm também bilhões de dólares para financiar essa construção. Isso quer dizer que estão a serviço de uma rede global de extrema direita? Bem, sim e não. As ideologias não são as mesmas. Mas definitivamente têm pontos de contato. A “internacional nacionalista”, como explica o cientista político Guilherme Casarões, está com um nível de organização mais avançado do que se imagina. Só não a ponto de controlar bilionários para empreender sua agenda. É uma aliança de conveniência. Os editores Pedro Doria e Flávia Tavares se dedicam, na Edição de Sábado, a esmiuçar como pensam os libertários das big ... (Leia mais)
11 de Abril de 2024
Numa vitória para a base governista e o Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário da Câmara aprovou a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções. Até a votação não se tinha certeza se haveria votos suficientes para aprovar o relatório de Darci de Matos (PSD-SC) a favor da prisão. Nos bastidores, deputados afirmavam que a decisão de Alexandre de Moraes de prender Brazão violou a Constituição, que prevê que parlamentares só podem ser detidos em flagrante por crime inafiançável. Membros do Centrão e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendiam a utilização do caso como um recado ao ministro do STF. Além disso, citaram a falta de provas suficientes contra Brazão e que seria um equívoco chancelar uma prisão ... (Leia mais)
10 de Abril de 2024 | PREMIUM
O confronto público entre Elon Musk, o todo-poderoso dono de uma das mais importantes plataformas digitais, e Alexandre de Moraes, autor das sentenças mais temíveis do faroeste político brasileiro, é ainda uma obra aberta enquanto escrevo estas mal traçadas linhas. Quando você, querido leitor, abrir esta missiva novos atos podem já se ter desenrolado. Então, para que você não perca o fio dessa deliciosa meada, saiba que o último ato presenciado por este escriba foram algumas publicações de Musk sobre o ministro do STF, bem ao estilo Trump-Bolsonaro. Numa delas, diz: “Mas, uma vez que Alexandre [notou a intimidade no uso do primeiro nome?] tirou Lula da prisão e pôs o seu dedo na balança para elegê-lo, Lula obviamente não irá tomar uma atitude contra ele”. E teve mais: “Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira”. Já foi contado aqui no Meio ... (Leia mais)
10 de Abril de 2024
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A maioria dos juízes entendeu que não houve abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições em 2022, como alegado em duas ações apresentadas pelo PL e pela federação PT/PV/PCdoB. O relator Luciano Carrasco Falavinha, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Denz, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson, votaram contra a cassação. Ao defender a absolvição, Falavinha afirmou que apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser consideradas. Primeiro a votar ontem, Julio Jacob Junior, que havia pedido vista na véspera, seguiu o entendimento de José Rodrigo Sade a favor da cassação do mandato de Moro e de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, assim como de sua inelegibilidade. Ambos foram indicados pelo presidente Lula. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado ... (Leia mais)
9 de Abril de 2024
Em meio aos ataques do dono do X, Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a decisões da Justiça brasileira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulação das redes sociais é “inevitável” e cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020. “Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que as ações do bilionário são “um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira” e que “um passo além é esse projeto de regulação da inteligência artificial, de autoria do presidente Pacheco”. A expectativa é votar o texto na comissão especial até o ... (Leia mais)
8 de Abril de 2024
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” Foi com essas frases, em letras maiúsculas, que, após ameaças do empresário Elon Musk, dono da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou o texto da decisão que determina que a conduta do empresário seja investigada. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais, sobre as ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. O ministro determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça a qualquer ordem da Justiça brasileira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixou de sobreaviso as operadoras de telecomunicações sobre a possibilidade de precisarem retirar o antigo Twitter do ar, enquanto a filial brasileira da plataforma ainda aguarda instruções da sede ... (Leia mais)
6 de Abril de 2024 | PREMIUM
Nada mais brasileiro que a suruba. Afinal, o termo vem do tupi e, dependendo do etimologista, significava originariamente “forte, bom” ou “tronco desgastado pelo uso”. Entrou no português como gíria equivalente ao “porreta” ou “ponta-firme”. Jânio Quadros, por exemplo, foi um candidato suruba. Quando e por que suruba virou sinônimo de sexo grupal é um mistério. Vuco-vuco coletivo não é um esporte eminentemente nacional nem foi inventado pelos nossos indígenas. Há relatos homéricos mostrando que gregos e sumérios aprovavam e incentivavam a prática e não faltam antropólogos defendendo que a monogamia é uma moda recente — talvez passageira — na história da humanidade. Nos tempos do homo sapiens caçador-coletor a coisa era diferente, dizem. Se a libertinagem existe há tanto tempo, qual a novidade das tais “festas liberais”? O termo, olha só, também é coisa nossa. Se você procurar por “festa liberal” em inglês no Google, a coisa mais sexy ... (Leia mais)