Meio

Foi agora na quinta-feira. O novo presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira (PP), anunciou que pretende levar ao plenário uma nova proposta de emenda constitucional. Ele tem dois objetivos. Autorizar o retorno das coligações partidárias e flexibilizar a cláusula de barreira. Se aprovada uma emenda assim, pela segunda vez desde que a Constituição foi homologada a tentativa de domar o número de partidos no Brasil irá por água abaixo. Em 2018, deputados de 30 partidos foram eleitos para a Câmara. Eram 22 há dez anos, quando Dilma Rousseff chegou ao Planalto pela primeira vez. O número de legendas está diretamente ligado à qualidade de uma democracia — quanto mais, pior. E o Brasil tem um dos sistemas partidários mais fragmentados do mundo. Aliás, ainda antes de tudo começar a desandar em 2013, já havia cientistas políticos que olhavam para o número de partidos no país e temiam pela estabilidade da democracia.

O número de partidos de um país não surge do nada — ele está diretamente ligado às regras do jogo político. Se há incentivos para muitos, muitos existirão. Não se trata de uma ciência exata, mas entre a lei que rege as eleições e a maneira como se governa há uma regulagem. E é justamente afrouxar esta regulagem que Lira deseja. Para os partidos que compõem o Centrão, é bom. Para muitas legendas de esquerda pequenas, também. Mas e para o país?

Para que serve um partido?

Quando o sistema funciona à perfeição, partidos políticos organizam os eleitores em blocos ideológicos mais ou menos coesos. O resultado a partir daí é estabilidade eleitoral. Não à toa: se cada partido representa concretamente um conjunto de ideias e está claramente comprometido com a defesa de certos princípios, a tendência é que eleitores com perfis específicos se sintam por eles representados. É o caso americano, como é o espanhol ou o israelense. Ainda que novas siglas surjam de tempos em tempos, e isto acontece, é imediatamente claro que tipo de eleitor migraria seu voto. Votar num partido se torna previsível e isso traz estabilidade para democracias. Mesmo em sistemas partidários mais fragmentados, a tendência é que as legendas ofereçam opções ainda mais específicas aos eleitores.

Com exceções evidentes, no Brasil não funciona assim. O sistema não só é fragmentado como, em geral, não representa nada. A maioria dos partidos são fictícios, não é claro o que defendem ou o porquê. E mesmo em casos nos quais há coesão nos valores e princípios que defendem, é difícil entender o que distingue certas agremiações. Qual a real diferença entre Rede e PV — ou mesmo Cidadania? O que faz de PT, PSOL e PCdoB diferentes nas pautas que abraçam? Em essência, não há sentido real de estes dois trios não serem dois partidos. Há explicações tanto históricas quanto por incentivos nas regras do jogo. E os militantes de cada um por certo serão capazes de listar razões de separação. Mas, para o eleitor, o que fica é confusão.

A consequência imediata da alta fragmentação e da falta de identidade clara está na cobrança do eleitor. Quando há um número limitado de partidos e eles têm compromisso real com certas pautas, o eleitor cobra os desvios. Se graves, costuma punir na eleição seguinte, tirando o voto. Só que isto depende de o sistema ser racional. Um número de legendas que o eleitor conheça e compreenda, o que leva à identificação com uma agremiação ou outra, o que motiva atenção. Daí, cobrança. E memória. Quando dizemos que o brasileiro não está atento ao que faz seu deputado ou que não tem memória quando vota é, em grande parte, pelo caos do sistema.

Há outra consequência desta alta fragmentação. Quando os partidos querem dizer pouco, principalmente em eleições proporcionais como as para o Parlamento, o voto tende a ser mais personalista. É a personalidade de um político que atrai a atenção de quem vai à urna. É menos aquilo que o político representa. É resultado imediato da falta de vínculo entre eleitor e partidos.

Isto não quer dizer que os partidos brasileiros não tenham motivo de ser. Porque têm. Eles se tornaram o que são por conta da maneira como funcionam as eleições e como se organiza o Congresso Nacional na sua relação com o Executivo.

O Centrão existe pelo mesmo motivo que os partidos são muitos e sem identidade. A armadilha está nas regras. E esta é uma história longa, que começa ainda antes do fim da Ditadura.

Por que a gente é assim

A Ditadura implantou um sistema bipartidário no Brasil, com os governistas na Arena e a oposição no MDB, seguindo uma lógica simples. Por um lado queria manter a mínima aparência de democracia, por outro desejava controlar a oposição. Num só partido é mais fácil. Naquele momento entre 1979 e 1985, o processo de abertura, este sistema começou a ruir. A Arena virou PDS e aí, quando a transição para a democracia real já estava dada, o partido da ditadura rachou em dois. Um seguiu PDS, tentando manter os interesses da legenda em foco. Outro, de olho já nas mudanças que o eleitor cobrava, escolheu se descolar do regime para criar o PFL.

Este é um momento chave porque ele quebrou o que o PMDB havia sido. O partido da oposição já reunia, de saída, inúmeros grupos que em comum tinha apenas o fato de serem democratas. De resto, ia da esquerda à direita. Mas porque a primeira eleição presidencial foi indireta, realizada pelo Congresso, os políticos foram levados a criar a Aliança Democrática — juntando um naco da Arena e o MDB num só grupo. Ou PFL e PMDB. Esta tensão feriu de morte qualquer chance de a principal sigla democrática do país entrar no regime democrático com alguma personalidade ideológica.

Já durante a Assembleia Constituinte, quando as regras do jogo foram estabelecidas, os parlamentares se moveram por dois princípios. O primeiro: queriam evitar que uma crise como a que levou ao golpe ocorresse novamente. O segundo, e talvez mais importante: buscavam um regime político diverso, plural, no qual todos os setores da sociedade tivessem a chance de ter sua voz representada.

Para resolver a primeira questão era preciso dar, ao presidente da República, poder para que não fosse totalmente refém do Congresso. Para que não terminasse numa situação como a de João Goulart, que se viu sem margem de manobra, enfurnado numa crise provocada por paralisia decisória e o derrubou. Só que, claro, o poder não podia ser excessivo. Não a ponto de enforcar o Legislativo. Assim, o presidente ganhou medidas provisórias, a possibilidade de vetar parcial ou totalmente leis, e entrar com um pedido de urgência para acelerar a votação, pelo Congresso, das pautas que desejasse. Por sua vez, o Congresso ganhou algum poder sobre decisões no orçamento. Ali estava a busca de um equilíbrio possível. Internamente, o Congresso ainda formalizou a existência de um Colégio dos Líderes, onde cada partido e bancada está representado para definir a pauta que será levada ao plenário.

E, para garantir pluralidade, os constituintes decidiram facilitar para siglas pequenas. Por um lado, a eleição proporcional exige que um partido tenha um número mínimo de votos para ser representado. Mas, para compensar, permitiram coligações. Ou seja, se siglas se juntam, a conta do número mínimo de votos é a partir do total recebido por todos os coligados. Além disso, foram criados períodos de janela em que parlamentares podem migrar de partido sem o risco da perda de mandato. Até para os partidos grandes as coligações eram bom jogo. Afinal, cada partido pequeno que se junta ao grande cedia seu tempo de publicidade gratuita no rádio e tevê para o candidato a prefeito, governador ou presidente do grupo.

O incentivo para um número grande de siglas já estava nas regras, mas não são as únicas variáveis que ajudam no processo. Há pelo menos outras duas igualmente importantes. O tamanho da área que reúne os eleitores e o número de cadeiras em disputa. Quanto maior a área, mais partidos disputam. Quanto mais cargos à disposição, também mais partidos.

Isto ficou nítido quando o Congresso aprovou a emenda constitucional de número 58, em 2008. Ali, aumentou o número de cadeiras nas Câmaras dos Vereadores em inúmeros municípios do país, que passaram de 9 para 11. O resultado foi imediato — no pleito seguinte, naqueles municípios, já havia mais partidos disputando a vereança. Não houve mudança nas cidades em que o número de assentos permaneceu 9. Claro, as chances de conseguir eleger um nome aumentaram em alguns, não noutros. Da mesma forma, nas eleições majoritárias sempre se viu uma tendência a um grupo pequeno de legendas com real capacidade de disputa. Em cada cidade de grande e médio porte do país, em geral os prefeitos vinham dos mesmos dois ou três partidos sempre. E, na mais majoritária de todas as eleições, a do Planalto, até a implosão do regime no segundo turno estavam sempre os mesmos dois partidos. PT e PSDB.

Ou seja — coligações e a possibilidade de dividir o tempo de tevê incentivaram a formação de muitos partidos. E o fato de que elegemos todos os deputados numa só eleição, em territórios grandes — os estados — também incentiva. Este é um dos motivos que países como a Argentina dividem em duas eleições, de dois em dois anos, a composição da Câmara dos Deputados. Assim, diminui o número de cadeiras em disputa, diminuindo também o número de partidos na briga.

Quanto menor a área disputada por um candidato, menos partidos entram na briga. Quanto menos vagas disputadas, também menos partidos.

Sem entrar em aspectos da psicologia do eleitor, há um último incentivo. Está na verba partidária à qual todo partido com representação no Congresso Nacional tem direito e, claro, uma vaga no Colégio de Líderes. É dinheiro de campanha e a possibilidade de influir no que será votado pelo Parlamento. Isto se traduz, para muitas das legendas, em capacidade de negociação com o Executivo. Os votos de seus liderados e apoio no Colégio de Líderes em troca de cargos e verbas.

É um jogo de cartas marcadas que levou, ao longo dos últimos 30 anos, à explosão de partidos que querem dizer muito pouco no Brasil. Existem como são porque o sistema promove.

A Cláusula de Barreira

O problema nunca foi desconhecido. E, por isso mesmo, em 1995 o Congresso aprovou uma lei estabelecendo, dali a três ciclos eleitorais, uma cláusula de barreira. Ou seja: o partido que não tivesse 5% dos votos para deputado federal perderiam inúmeros direitos. Tanto o tempo de TV quanto a verba do Fundo Partidário seria muito menor, assim como não poderia constituir líder na Câmara ou Senado. Em 2005, PCdoB, PDT, PSB, PV, PSC, PSOL, PRB e PPS entraram com uma ação indireta de inconstitucionalidade perante o Supremo. Argumentavam que a lei feria o direito de manifestação política das minorias. O STF concordou — por unanimidade — já em 2006, ano que ocorreria a primeira eleição sob aquelas regras.

Anos depois, mais de um ministro diria que se arrependeu da decisão.

A regra enfim voltou, quando já havia dez partidos a mais representados no Legislativo, como uma emenda constitucional. Estabeleceu uma cláusula de barreira progressiva a partir da eleição de 2018 e o fim das coligações começando em 2020. No pleito de dois anos atrás, a exigência era de que um partido precisaria ter uma de duas condições. Ou elegia pelo menos 9 deputados federais distribuídos por um terço dos estados. Ou conseguia ao menos 1,5% dos votos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos estados com no mínimo 1% em cada um. Dos 33 partidos registrados pelo TSE, 14 não conseguiram este patamar mínimo.

Não quer dizer que o parlamentar eleito não possa ocupar sua cadeira. Pode. Foi eleito. Mas não tem direito a tempo de TV, fundo partidário ou liderança no Legislativo.

Em 2022, esse número vai se ampliar. Ou 11 deputados federais eleitos, ou 2% dos votos distribuídos por um terço dos estados. Na eleição de 2020, que foi municipal, um número grande de legendas não conseguiu chegar neste patamar. Alguns, importantes — são PV, Rede, PCdoB, PSOL, PRTB, Pros, PTC, PNM, DC, Novo e PMB, além dos nanicos UP, PSTU, PCO e PCB.

No cálculo dos especialistas, algo como um terço das legendas perderá poder se as regras forem as atuais. A alternativa é se fundir, e conversas neste sentido já ocorrem. Entre outras, um número menor de partidos torna mais fácil, para um presidente, formar coligações. Além de ajudar o eleitor em sua escolha — e memória. E cobrança.

Claro: prejudica, entre outros, o Centrão. Assim como os grupos políticos que, mesmo com consistência ideológica, veem vantagem em seguir miúdos. Não é surpresa que o presidente da Câmara eleito pelo grupo mais prejudicado é o primeiro a cogitar um retorno ao sistema antigo.

Os usuários do iPhone começaram a receber uma notificação do Facebook para permitir ou não o rastreamento em sites e aplicativos, com fins de publicidade personalizada. A medida foi para antecipar as mudanças de privacidade que virão com a atualização do iOS 14. Essas novas regras se tornaram motivo de troca de farpas entre a Apple e o Facebook nos últimos meses. Porém, para muitos, a briga só está começando e vai muito além de trash talk entre as duas das maiores empresas de tecnologia do mundo. O que está em jogo são dois modelos diferentes para a internet.

O Facebook foi criado com a visão de que a internet é um espaço para fomentar serviços gratuitos, no qual a moeda de troca são os dados para que os anunciantes ofertem seus produtos. Enquanto para a Apple a internet é apenas uma extensão da revolução da computação pessoal que ajudou a iniciar na década de 1980. O usuário precisa saber o que é feito com suas informações coletadas.

A iniciativa do próprio Facebook de perguntar antes da Apple ao usuário é uma tentativa de controlar sua narrativa — diz que ajudará pequenos negócios e vai oferecer uma “melhor experiência de anúncio”. Enquanto a Apple vai perguntar na lata se os usuários querem ou não ser rastreados. Essa é uma prática comum, mas geralmente está “escondida” naquele termos de serviço ou nas políticas de privacidade que raramente são lidos. A expectativa é que muitos desativem e o Facebook pode acabar perdendo mais de 10% de sua receita.

A Apple tem um histórico de privilegiar a privacidade do usuário. “Se nosso cliente fosse nosso produto, poderíamos ganhar muito dinheiro. Decidimos não fazer isso”, disse Tim Cook, CEO da Apple, quando o Facebook enfrentava a polêmica do Cambridge Analytica em 2018. Mas para o Facebook essa nova ferramenta da Apple não é pela privacidade, mas sim pelo lucro. E ele pode estar certo. Ao tornar o rastreamento mais difícil, a Apple pode estar empurrando aplicativos até então gratuitos para serviços pagos para compensarem a receita perdida com publicidade direcionada. Assim, a Apple sairia ganhando — pela App Store, exige 30% de todas as transações. A ferramenta também pode fortalecer as próprias tecnologias de rastreamento da big tech.

O Facebook dificilmente ganhará essa batalha. E ele sabe. A empresa já disse que vai acatar as novas regras. Mas essa escolha de peitar a Apple já mostra que se prepara para uma disputa bem mais duradoura.

A troca de farpas entre as big techs já vem se estendendo há quase uma década. Entre as empresas de tecnologia, a rivalidade entre elas é a menos óbvia: as duas se beneficiaram ao longo dos anos com o lançamento do iPhone e seus produtos não competem diretamente. Mas isso tem mudado. O Facebook está se concentrando em produtos que também fazem parte da agenda da Apple, como aplicativos de mensagens, dispositivos inteligentes para casa e óculos de realidade aumentada. “Cada vez mais vemos a Apple como um de nossos maiores concorrentes”, disse Mark Zuckerberg em janeiro. “A Apple tem todos os incentivos para usar sua posição dominante na plataforma para interferir na forma como nossos aplicativos e outros aplicativos funcionam, o que eles fazem regularmente para dar preferência aos seus”.

A questão da privacidade só atiçou uma disputa que deve se intensificar nos próximos anos.

Por Érica Carnevalli

Desde que começou, em 2005, a transição dos octógonos e ringues de MMA para as telas de cinema e TV, a lutadora/atriz americana Gina Carano, de 38 anos, vinha acumulando uma filmografia, se não notável, ao menos sólida. Participou de franquias de sucesso, como Velozes e Furiosos, e até conseguiu papéis principais (sempre em filmes de ação, dado seu porte físico) e críticas favoráveis. A sorte pareceu lhe sorrir de vez quando, na virada de 2018 para 2019, ganhou o papel de Cara Dune, a principal personagem feminina de The Mandalorian, a primeira série com atores baseada no universo de Guerra nas Estrelas e grande aposta da Disney, dona da LucasFilm, para seu serviço de streaming Disney+.

A notoriedade chamou a atenção para outra faceta da atriz: o conservadorismo, expresso com pompa e circunstância nas redes sociais. Nascida no Texas e republicana até a medula, Carano negou apoio ao Black Lives Matter, debochou de pessoas trans (a ponto de ser chamada às falas pelo colega de elenco Pedro Pascal), abusou do negacionismo da Covid-19 e embarcou na canoa trumpista da “fraude eleitoral generalizada”. A hashtag #FireGinaCarano (#DemitamGinaCarano) foi comum ao longo de dois anos, sem que a Disney se manifestasse, além da protocolar defesa da liberdade de opinião da funcionária. Até que, na última quarta-feira, o estúdio anunciou sua demissão em função de publicações “abomináveis e inaceitáveis”. O que mudou?

Mudou que Gina Carano tocou num tema que não deve ser abordado levianamente em qualquer ambiente civilizado, ainda mais em Hollywood: o Holocausto. Junto com a famosa imagem de 1941 de uma judia idosa seminua perseguida por jovens com paus e pedras em Lviv, na Ucrânia, a atriz escreveu um texto comparando a situação dos conservadores americanos hoje à dos judeus durante a ascensão do nazismo. Erro fatal.

Quase 76 anos após a queda da Alemanha nazista, o Holocausto ainda é um dos assuntos mais sensíveis da História Contemporânea. O massacre institucionalizado e em escala industrial de milhões de judeus, ciganos, eslavos, homossexuais, deficientes e quem mais os nazistas considerassem “inferiores” é uma chaga que muitos gostariam de enfaixar e esquecer. Na Polônia, o governo do partido ultranacionalista Lei e Justiça vem perseguindo historiadores e jornalistas que pesquisam e apontam a participação de autoridades polonesas e cidadãos comuns na perseguição aos judeus durante a ocupação nazista. E essa não é uma exclusividade da direita. Estudar o tema também dava cadeia durante o regime comunista.

Já na Alemanha, a lembrança é uma política de governo e uma postura da população, a despeito da percepção de que o antissemitismo vem crescendo no país. Em 2019, uma pesquisa feita em 12 nações europeias indicou que 41% dos judeus alemães disseram ter sido vítimas de discriminação no ano anterior, contra uma média de 28% nos demais países. Dois fatores pesam nessa percepção. De um lado, o recrudescimento do discurso da extrema-direita. De outro, o tempo. Após quase oito décadas, há poucas pessoas vivas que se lembram do horror nazista. O fato vivido se transforma em História, e a História pode ser manipulada.

Diante disso, a educação ganha um papel cada vez mais importante. Entidades como o Museu Memorial do Holocausto dos EUA, por exemplo, divulgam guias sobre como abordar o assunto com estudantes. Evitar generalizações (“todos os alemães eram colaboradores”), evitar respostas simplistas para questões complexas, jamais “comparar o sofrimento” de diferentes grupos vítimas da matança, sempre contextualizar a História etc. Essas seriam formas de fazer os jovens compreenderem o que aconteceu. Mas é importante também fazerem a ligação entre o que aconteceu com o que acontece.

Está funcionando? A historiadora britânica Larissa Allwork teme que não. Em artigo publicado em 2019, ela chamou a atenção que o esforço de países europeus para a conscientização sobre o Holocausto acontece paralelamente à percepção do crescimento do antissemitismo e da xenofobia em geral no continente. “Quando os jovens encontram antissemitismo moderno, este dificilmente está usando um símbolo nazista”, diz ela, afirmando que cabe aos educadores ajudarem os alunos a fazerem essa ponte entre o preconceito passado e o presente.

Banalização e relativização da violência praticada contra qualquer povo por qualquer povo não podem ser toleradas, seja por um governo, uma corrente política ou apenas uma atriz parruda.

Por Leonardo Pimentel

Que na pré-história já havia música é algo que não nos surpreende, mas um estudo publicado essa semana na Science Advances mostra que a música era um tanto mais complexa do que apenas batucada. Finalmente podemos ouvir um pouco dos timbres usados por nossos antepassados. O estudo, feito por cientistas da Universidade de Toulouse, na França, analisou uma concha encontrada em 1931 uma caverna não muito distante daquela da escultura de um bisão que contamos aqui umas semanas atrás. Faz parte do acervo do Museu de História Natural de Toulouse. Os pesquisadores confirmaram que a concha sofreu modificações feitas por humanos que permitiam que se pudesse soprar ela, o que sugere se tratar de um instrumento musical. Uma substância orgânica marrom envolve a parte onde ficaria o bocal, indicando que alguma espécie de tubo ficava preso ali impedindo que a superfície afiada da concha cortasse os lábios de quem tocasse o instrumento. Traços de tinta e marcas de desenho mostram que aquele instrumento são similares a desenhos de bisões pintados nas cavernas da região.

Para testar a hipótese de que a concha seria um instrumento, os pesquisadores pediram para um musicólogo especialista em instrumentos de sopro gravasse o som do instrumento. Após proteger o bocal o músico soprou com a mesma técnica usada em trompetes e trombones e foi testando diferentes frequências até conseguir tirar uma série de notas do instrumento. Especialmente três notas foram gravadas nas frequências de 256, 265 e 285 Hz. A mais baixa, muito próxima de um dó, a do meio, dó sustenido e a mais alta, ré. Ouça.

É uma descoberta fascinante, o instrumento musical mais antigo já descoberto. A turma da Inverse conversou com os dois principais autores da pesquisa, Carole Fritz e Gilles Tosello. Eles contam ter ficado sem fôlego ao ouvir pela primeira vez aquelas notas: “Minha reação foi de grande surpresa ao ouvir estes sons dos tempos pré-históricos, de mais de 18 mil anos atrás. É uma emoção incrível poder ouvir isso. Daquelas experiência que só vivenciamos uma única vez em nossas vidas” arremata Fritz.

E por falar em música das cavernas, em 1985 foi ao ar na finada TV Manchete um belíssimo documentário que acompanhou Hermeto Paschoal e seu grupo de músicos em um mergulho em um lago subterrâneo habitado por raros bagres cegos albinos. Hermeto rege sua orquestra que toca garrafas, flautas e usam a água e o corpo para compor a Sinfonia do Bagre Cego. Essa preciosidade, de cerca de quarenta e cinco minutos, está disponível na íntegra no Youtube. Belo programa para ser curtido com calma neste ano de não-carnaval.

Por Vitor Conceição

E os mais clicados dessa semana:

1. Folha: O que as mensagens da Lava Jato revelaram sobre a atuação de Moro no caso Lula.

2. CNN Brasil: Nissan lança carro escritório para levar o Home Office com você.

3. Meio: O mundo transformado pelo 5G – A implosão dos Smartphones

4. Hollywood Reporter: Gina Carano é demitida de Mandalorian.

5. UOL: Os memes após a derrota do Palmeiras para os Tigres na primeira fase do Mundial de Clubes.