Meio

Quando o motorista Eriberto França se sentou à frente de deputados e senadores em 1º de julho, 1992, a Constituição brasileira ainda não tinha quatro anos de idade. Um homem magro e alto de sobrancelhas espessas, Eriberto depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito gesticulando muito com as mãos. “Teve um pessoal do Planalto que procurou por mim na casa da minha sogra”, ele contou. paletó se estendia para além dos ombros, num desalinho da peça que talvez não tivesse sido costurada para ele. Estava nervoso, o motorista — não à toa. As histórias que contava tratavam de levar e trazer dinheiro em espécie e sem origem clara para pagar as contas da casa do presidente da República. À noite, os telejornais mostraram a sala da CPI lotada, com parlamentares, assessores, gente de toda sorte em pé e sentada. Atrás da mesa, no meio metro até a parede, um amontoado de pessoas se espremia talvez querendo de alguma forma aparecer nas telas ou nas fotos. No chão, sobre o carpete, cabos espessos alimentavam câmeras. Não houve momento em que os flashes de luz não piscassem. Fernando Collor de Melo não sobreviveria àquela CPI — e assim CPIs começaram a lentamente entrar no imaginário da Nova República.

Agora, mais uma vez numa história que já se faz recorrente, um presidente teme a abertura de uma CPI.

O Brasil sempre realizou CPIs — a primeira ocorreu já um ano após a independência. Quando imaginou um tipo de governo que não fosse despótico, o barão de Montesquieu o dividiu em três poderes de igual estatura — Executivo, Legislativo, Judiciário. A administração da coisa pública, a escrita das leis e a avaliação sobre se as leis eram cumpridas. Para que funcionasse esse sistema, Montesquieu imaginou cada um desses braços com poder sobre o outro, e a capacidade do Legislativo fiscalizar o que é de interesse público ocorre na forma das Comissões Parlamentares de Inquérito. Só duas dentre todas as constituições brasileiras não consideraram a existência de CPIs — a despótica de dom Pedro I, em 1824, e a fascista de Getúlio Vargas, em 1937. E faz todo sentido. A divisão dos três poderes imaginada por aquele barão francês mulherengo e que começava a ficar cego tinha justamente o objetivo de evitar corrupção.

A maior corrupção, para o filósofo, era o governante que concentrava nas mãos poder demais.

Há motivo para que a investigação parlamentar tenha se tornado icônica na República que nasceu em 88. É que ela ganhou mais poderes. “As comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”, escreveram os constituintes no artigo 58 da Carta. Ou seja, os parlamentares têm alguns dos poderes de juiz e têm poder de investigar simultaneamente. Podem quebrar sigilos telefônico, fiscal, bancário. Podem convocar testemunhas à revelia, de forma coercitiva. Têm voz de prisão, quando há flagrante.

Há limites. Não podem, como juízes, decretar uma escuta telefônica, tampouco têm poder de condenar alguém. O Parlamento não pode investigar atos políticos do Executivo que tratem de segurança nacional ou política externa, não podem se meter na negociação de tratados internacionais. Não via CPI. Assim como não pode inquirir sobre as decisões do Judiciário. O que pode investigar é a administração do Judiciário, e como o Executivo lida com a coisa pública.

CPIs têm um rito. Os depoimentos, por exemplo, são sempre feitos por uma pessoa só — não é permitido ouvir duas testemunhas ao mesmo tempo. Depois são permitidas acareações — o confronto quando dois depoimentos iniciais têm incoerências. Para auxiliar na investigação, quaisquer documentos públicos podem ser requisitados. Quando há má vontade, deputados e senadores têm poder de ordenar buscas e apreensões. Mas CPIs não podem tudo. Uma vez estabelecidas, têm de investigar exatamente aquilo que se propuseram a conhecer. CPI não é rede de pesca, abre uma genérica e a partir dali o que colher veio.

Mas o que faz mesmo de CPIs um instrumento fundamental da democracia é o fato de que são um direito da minoria. Se um terço dos representantes de uma das Casas assina, a CPI tem de acontecer. Desta forma, nunca é negado à oposição seu direito constitucional de investigar o governo.

Não é possível contar a história da Nova República sem passar por aquele ano de 1992. Collor era o primeiro chefe do Executivo eleito, sua popularidade havia despencado e, após as acusações de seu irmão Pedro, os indícios de que o presidente desviava dinheiro se amontoavam. A CPI atuou como um ritual e certas práticas se estabeleceram. Não havia ainda TV a cabo, muito menos internet, e a política não era transmitida 24 horas por dia ao vivo. As revistas semanais vendiam milhões de exemplares e as reportagens nos telejornais da noite causavam imenso impacto.

Foi o caso daquele depoimento do motorista Eriberto. 1992 foi um ano em que, de certa forma, o Brasil aprendeu como sua democracia viria a funcionar. Presidentes podem vir a ser retirados do cargo e não há maneira de causar desgaste político como através da instauração de uma CPI. No dia 31 daquele mesmo julho, em outro depoimento, a secretária Sandra Regina de Oliveira comentou. “Se tudo isso acabar em pizza, como alguns querem, será o fim do país.” É como a expressão entrou no vocabulário político. Havia o risco de que aquele espetáculo diário da CPI terminar sem punição dos culpados.

De certa forma, a CPI do PC calibrou a indignação nacional nos dez minutos à noite em que o Brasil assistia e CPIs se tornaram a arma política para mover esta indignação. Uma indignação fácil de criar que mostrou no ano seguinte, em 1993, também seu pior lado.

Quando o Congresso criou a CPI mista do Orçamento para investigar desvios dos próprios parlamentares, um dos envolvidos foi o ex-presidente da Câmara que havia aberto o processo de impeachment — o gaúcho Ibsen Pinheiro. Foi com espanto que a maioria dos parlamentares descobriu que Ibsen era corrupto. Não combinava com sua atuação. Mas nas planilhas dos investigadores, preenchidas após quebra de sigilo bancário, havia o indício de movimentação de um milhão de dólares, em todo incompatível com sua renda.

Era um erro: quem preencheu a planilha pôs zeros a mais. Mil dólares viraram um milhão. Ibsen era inocente e, ainda assim, foi cassado.

A história da Nova República pode claramente ser dividida em décadas e a atuação de um único partido, o PT, marca claramente a distinção entre cada uma delas. O PT que emergiu dos anos 1980 e desembocou na década seguinte estava em transformação. Aquela que era uma legenda de esquerda radical e havia ganho o apelido de xiita amadureceu após chegar ao segundo turno na eleição presidencial de 1989. Nas CPIs, parlamentares do PT eram as estrelas e isto se manteve até sua chegada ao Planalto. O discurso anticorrupção norteava a atuação petista e alimentava de informação a imprensa. Não era possível a uma CPI levantar um documento e mantê-lo em segredo — jornalistas sabiam com que deputados, com que senadores, com que assessores conversar para receber o vazamento. Incontáveis manchetes de jornais e capas de revista nasceram da cooperação entre políticos petistas e imprensa. E o risco de “acabar em pizza” norteava sempre a ação. Com a passagem do PT ao governo, após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva ao Planalto, isto mudou. Nem o antigo PFL, nem o PSDB, substituíram o PT neste papel. E as CPIs perderam seus dentes.

Mas isto conta apenas parcialmente a história. A passagem dos anos 1990 para os 2000 trouxe, também, uma mudança no comportamento do Centrão. Quando assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, em 1997, ainda no governo Fernando Henrique, o emedebista Michel Temer profissionalizou de uma forma que não havia antes a relação do bloco ideologicamente amorfo que forma a maioria do Congresso. Se tornaram célebres as planilhas do deputado gaúcho Eliseu Padilha, que auxiliava Temer na compreensão dos interesses de cada deputado. Ganharam o apelido Turma do Pudim — cá nós do Meio já contamos esta história.

A CPI do Mensalão nasceu de uma tentativa do governo Lula de driblar o poder que o grupo de Temer havia conquistado no Congresso. Pagar mesadas a parlamentares de partidos pequenos servia para não precisar costurar um acordo com a imensa bancada do então PMDB. Para não depender de Temer. A CPI do Mensalão terminou em pizza — no sentido de que o Congresso não agiu. Era sintoma de uma transformação que havia ocorrido nos anos anteriores. Por um lado, o PT não era mais oposição e nenhum grupo o substituiu com a mesma competência política. Por outro, o Centrão havia se profissionalizado. Havia aprendido a calibrar sua atuação polícia e, de certa forma, sabia transformar CPIs não mais em operações que buscavam resultados, mas arma de chantagem na relação com o poder.

A década de 2010 é o período de decadência da Nova República, o tempo em que ela implodiu. Quando o Senado Federal abrir enfim a CPI da Covid, não está claro o que veremos. As circunstâncias são novas. Não é sem propósito que o partido líder na oposição em pesquisas — o PT — não aparece como protagonista. Seus parlamentares, perante o governo de Jair Bolsonaro, atuam discretamente. Na conta eleitoral, as maiores chances de uma eleição de Lula para um terceiro mandato são contra, justamente, Bolsonaro. Assim, o PT se equilibra entre uma oposição dura que não ameace com a perda de mandato presidencial. O MDB, tão ferido quanto o PT no rastro da Lava Jato, é também uma força com interesses diferentes dos que teve. Políticos tradicionais como Renan Calheiros, reeleito com muito esforço, em geral foram derrotados na última eleição. Renan, tudo indica, será o relator. E uma CPI é a oportunidade para reconstruir imagens.

Nos anos 1990, CPIs eram agressivas. Nos 2000, perderam os dentes. O período 2010 foi de caos. O novo desenho político do Brasil pode nascer desta nova comissão parlamentar de inquérito.

Que o Brasil hoje é um país radicalmente polarizado, ninguém, infelizmente, tem dúvidas. Mas não estamos sozinhos, nem de longe. Vários outros países apresentam fraturas aparentemente irredutíveis, em campos que vão da economia ao comportamento. Em nenhuma dessas nações o fosso na sociedade é tão notável quanto nos Estados Unidos, entre outras coisas pelo peso econômico, social e cultural dos EUA no mundo e por sua capacidade de exportar as próprias contradições.

No próximo dia 30 completam-se os cem primeiros dias do governo de Joe Biden, que chegou à Casa Branca com a promessa de construir pontes sobre esses fossos. Mas a questão é: quão largos eles são? Segundo pesquisa divulgada nesta semana pelo Pew Ressearch Center (íntegra), são larguíssimos. A começar pela visão que os norte-americanos têm sobre o próprio país e seus problemas. E eles não são poucos. Embora ainda tenham a maior economia do planeta, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 19,485 trilhões (R$ 109,743 trilhões), os EUA ocupam apenas o 17º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, que relaciona o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida da população. O país é rico, mas nem todos têm seu quinhão dessa riqueza.

Em seu levantamento, o Pew não procurou identificar qual o maior problema do país, mas o peso que as pessoas dão a cada um deles, com quatro gradações: “grande problema”, “problema de moderado a grande”, “problema médio” e “nenhum problema”. Somente um tema, possivelmente por influência da pandemia de Covid-19, foi considerado grande por mais da metade da população (56%): o acesso a serviços de saúde. Não é para menos. Os EUA são o único país industrializado sem um serviço universal de saúde, o que deixa 20% da população adulta sem acesso à medicina e leva os custos de qualquer tratamento à estratosfera.

Em empate técnico como “grande problema” vêm a seguir “déficit público” (49%), “crimes violentos”, “imigração ilegal”, “violência com armas de fogo”, os três com 48%, e “epidemia de coronavírus” (47%). Olhando assim, nem parece haver uma divisão tão grande nas opiniões. Mas aí entra o pulo do gato na pesquisa do Pew, o desdobramento por filiação ou inclinação partidária. Republicanos e democratas veem dois países diferentes, quando não diametralmente opostos, no mesmo território.

Para um elefante, símbolo dos republicanos, não há ameaça maior ao país que a imigração ilegal. Nada menos que 72% deles a veem como um “grande problema”, contra somente 29% dos jumentos, símbolo dos democratas. No outro extremo do espectro político, 73% dos que comemoraram a eleição de Biden reconhecem na violência com armas de fogo um grande problema, contra 18% dos que contestaram a derrota de Donald Trump – os outros 82% estão muito bem com seus 432 fuzis de assalto para “proteção pessoal”, obrigado.

Racismo, o filho feio do “American way”, é grave para 67% dos democratas e 19% dos republicanos, enquanto o machismo é virtualmente ignorado por elefantes (12%) e não chega a tirar o sono dos jumentos (32%). O único assunto em que os dois grupos parecem concordar é o terrorismo internacional, grande problema apenas para 28% dos republicanos e 24% dos democratas.

O que fazer quando duas metades de um mesmo povo se veem de maneira tão diversa? Em um daqueles trabalhos hercúleos que dão orgulho a quem milita no jornalismo, a Associated Press traçou há cinco anos um profundo retrato da divisão americana e das possibilidades de superá-la. Fosse no trabalho conjunto de igrejas separadas pela raça, fosse em identificar qual palavra melhor definia o país, ali estavam os projetos de pontes. Talvez os americanos estejam começando a construí-las. Talvez em algum momento chegue a nossa vez.

“Um mundo onde os limites da realidade são sua própria imaginação”. Essa é a descrição do mundo distópico e virtual da saga de livros e filme O Jogador Nº 1. Mas cada vez mais o conceito de metaverse tem deixado de ser uma característica exclusiva das ficções científicas e se tornado parte do mundo de hoje. E empresas como Roblox e Fortnite estão trazendo para a realidade esse novo mundo.

O conceito de metaverse surgiu pela primeira vez em 1992. O romance de ficção científica Snow Crash (Amazon), de Neal Stephenson, descrevia um ciberespaço paralelo à realidade física onde uma comunidade de usuários na forma de avatares pode interagir, discutir, socializar e até mesmo criar uma vida econômica própria. O Fornite e o Roblox se encaixam nessa categoria. Além do aspecto de jogo, principalmente durante a quarentena, organizaram festas com artistas, lançamentos de filmes e lucram com as vendas de gadgets para os avatares, por exemplo. Em 2020, o Roblox vendeu US$ 1,2 bilhão de sua moeda virtual.

Um fator interessante é que essa transição do mundo físico para o virtual tem sido liderada por crianças e adolescentes. Para o jornalista de tecnologia David Mattin, os jogadores da Roblox estão criando a internet com a qual todos viveremos em dez anos. “Meus filhos são gêmeos de 7 anos”, escreve. “Pergunte para eles o que é internet e eles mencionam Roblox, não Google”.

Diferente do Fornite, o Roblox não é um jogo, mas uma plataforma de jogos. Os usuários podem criar seus próprios games a partir de uma caixa de ferramentas digitais. São tão intuitivas que a programação se torna acessível para crianças. Não é a toa que menores de 13 anos são 54% dos usuários do Roblox e ainda conta com oito milhões de jovens desenvolvedores que só ano passado lucraram US$ 329 milhões com os jogos criados para a plataforma.

Por enquanto, o desenvolvimento do metaverse está focado no mundo de games e entretenimento. Mas já começam a aparecer sinais de que irá muito além disso, impactando o trabalho, bem-estar e negócios. Um exemplo é o sucesso dos tokens não fungíveis (NFTs), que têm levado a criação de plataformas virtuais. A Upland é um jogo de negociação de propriedades baseada no mundo real, na qual é possível investir de verdade. Em dezembro, a propriedade virtual da Bolsa de Valores de Nova York em Upland foi vendida por US$ 23 mil. O próprio Roblox já identificou seu potencial na educação e tem feito parcerias com instituições educacionais que têm ensinado, nesta época de aulas virtuais, por meio da plataforma, em vez das tradicionais aulas por vídeo. Quando estreou na China, o maior mercado de videogames do mundo, a plataforma foi promovida principalmente por seus benefícios educacionais.

O mercado já viu valor: mês passado, o Roblox estreou na bolsa com avaliação de US$ 42 bilhões. E o Fortnite já entrou na onda e lançou sua própria plataforma de criação de games, a Core. A corrida pelo mundo metaverse só tende a se acelerar nos próximos anos: Facebook, Microsoft e Apple têm investido em headsets de AR e VR. “Hoje o VR permite entrar na experiência. Mas eu adoraria chegar ao ponto em que você tenha avatares realistas de si mesmo, onde você possa fazer contato visual real e autêntico com alguém e ter expressões reais que se refletem em seu avatar”, disse recentemente Mark Zuckerberg.

Curiosidade. O Roblox foi lançado em 2006 com uma linguagem de programação brasileira. O código aberto Lua foi criado na PUC-RJ, na época, para um projeto para a Petrobras.

As tradicionais universidades britânicas Oxford e Cambridge são na verdade compostas por diversos colleges diferentes que foram se espalhando por suas respectivas cidades e só muitos anos depois se uniram. O mais antigo deles é Baliol College, em Oxford, com origens que remontam a 1249 e onde estudou o atual primeiro ministro inglês Boris Johnson. Mas o mais conhecido college de Oxford é certamente Christ Church, cujas escadarias e salão de jantar serviram de cenário para as cenas de banquetes dos filmes da série Harry Potter. Christ Church é também o college onde lecionou Lewis Carrol, autor de Alice no País das Maravilhas, e que se inspirou para compor sua personagem em Alice Lidell, filha do reitor, que vivia passeando pelos jardins da escola.

Atravessando a rua em frente à imponente construção de Christ Church existe uma pequena travessa que dá num largo com uma sólida porta de madeira. É a entrada de Pembroke College, outro dos muitos que formam Oxford. Pembroke hoje é mais conhecida por ser a escola onde J.R.R. Tolkien lecionava. Essa semana, Laura Cracknell, a bibliotecária de Pembroke, fez uma apresentação com alguns dos principais tesouros escondidos nos arquivos de sua biblioteca.

Algumas das histórias são fascinantes, como a do Breviarium Bartholomei, manuscrito do final do século 14. O texto, de de 1390, é de John Mirfield: um compêndio que tentava consolidar todo o conhecimento prático de medicina da época. Apenas duas cópias completas existem hoje, e a em Pembroke veio da Abadia de Abingdon, ali perto, e contém muita informação sobre gravidez, parto e saúde feminina, inclusive uma sessão inteira sobre métodos anticoncepcionais, escrita de forma cifrada, com um código que até hoje não foi elucidado. Outro manuscrito da coleção também é sobre medicina, Religio Medici, ou a religião do médico, livro escrito por Sir Thomas Brown, aluno da primeira turma de Pembroke. Este é de 1640, época em que manuscritos conviviam com livros impressos. Em 1642 alguém publicou uma cópia pirata do livro, o que enfureceu Brown, que tratou logo de revisar seu livro e lançar uma versão oficial, impressa em 1643. O livro fez tanto sucesso que, em 1645, foi incluído na lista de livros proibidos pelo Papa Inocêncio XI. A coleção conta ainda com uma das quatro únicas cópias existentes da primeira edição do dicionário de Samuel Johnson, um dos mais influentes da língua inglesa, e de um manuscrito siríaco de algo entre o século 12 e 13, anotações de Thomas Atkinson, mestre do navio HMS Victory de Lord Nelson, e um com rezas da rainha Anne da Boêmia, do século 15.

Veja: Separamos algumas fotos dos livros apresentados em uma galeria.

Ou assista: A apresentação completa de Laura Cracknell no Youtube.

E antes de fechar, as mais clicadas da semana:

1. Twitter: Quando uma professora solta um pum durante uma aula online de educação infantil, o resultado é contagiante.

2. Piauí: Um desabafo da jornalista que escreveu a famosa matéria em que Caetano estaciona o carro no Leblon.

3. UOL: Pentágono confirma que vídeo que mostra supostos OVNIs em forma de pirâmide é autêntico.

4. UOL: Campanha do governo do RJ mostra pessoa com máscara de cabeça para baixo.

5. Twitter: Primeiro ministro francês discursa sobre Brasil e cloroquina enquanto seus colegas caem na risada no parlamento.