Meio

No último dia 6 de janeiro, o Congresso americano se reuniu para homologar a eleição presidencial que havia designado Joe Biden sucessor de Donald Trump na Casa Branca. Enquanto os parlamentares trabalhavam, em frente à residência presidencial Trump discursava perante um grande grupo de seguidores. “Nós vamos descer a Pennsylvania Avenue”, ditou o presidente, “e tentaremos dar aos republicanos fracos, porque os fortes não precisam de ajuda, vamos tentar dar a eles o tipo de orgulho e bravura que precisam ter para tomar de volta nosso país.” A Pennsylvania, que corta transversalmente quase toda a cidade de Washington, liga a Casa Branca ao Capitólio, o prédio do Parlamento, três quilômetros distante, não mais que meia hora de caminhada. Desde semanas antes, grupos paramilitares radicalizados e favoráveis a Trump vinham já planejando uma invasão do prédio. Com o incentivo do presidente em seus últimos dias, a eles se juntou uma multidão que deu volume ao movimento e ajudou os radicais a forçar a frágil barreira policial, tomando então o edifício. Lá dentro, substituíram bandeiras americanas por outras com o nome de seu líder, e tentaram — sem conseguir — pôr as mãos em alguns parlamentares. Alguns, depois o FBI descobriu, tinham planos de assassinato. O objetivo do grupo era evitar que Biden fosse oficialmente reconhecido vencedor do pleito de 2020. Também nisto fracassou.

O ato pode ter sido uma tentativa frustrada de golpe. Trabalhos recentes em ciência política ajudam a compreender o que identificar, num país, para avaliar se há risco maior ou menor de que um golpe possa acontecer. Existem também estratégias de como resistir e vencer uma tentativa de golpe.

Mas, antes, é importante uma definição corrente de golpe de Estado. A mais habitual é dada por dois cientistas políticos, Jonathan Powell, da Universidade da Flórida Central, e Clayton Thyne, da Universidade do Kentucky. “Uma tentativa clara e ilegal por militares ou outras elites do aparato estatal para tirar do poder o Executivo corrente.” Powell e Thyne são responsáveis por gerenciar uma tabela que lista todos os golpes, frustrados ou não, que ocorreram no mundo desde 1950. É com base na tabela deles que boa parte dos estudos, hoje, são feitos.

A resposta a duas perguntas ajuda a compreender o que é um golpe de acordo com esta definição.

Quem está tentando derrubar o governo faz parte do Estado? As Forças Armadas, por exemplo, no caso de golpes militares. Ou o próprio presidente da República, no caso de um auto-golpe. Se as investigações levarem à conclusão de que membros do governo se envolveram de alguma forma no planejamento do ataque ao Capitólio, então aquilo foi tentativa de golpe.

Quem tenta derrubar o governo usa métodos ilegais e inconstitucionais? Claramente é o caso.

Por que discutir isto?

Nem todas as derrubadas de governo ilegais são golpes. Golpes tampouco são a única forma de destruir democracias. Revoluções vêm de grandes movimentos populares. Insurreições saem de movimentos menores. Na Venezuela, na Hungria, na Polônia — mesmo nos EUA de Trump e no Brasil de Bolsonaro — há uma forma nova de desconstruir o regime democrático por dentro, corroendo as instituições que garantem liberdades essenciais. Ainda assim, golpes ocorrem. Em 1^o de fevereiro deste ano, um golpe militar clássico ocorreu na pequena Myanmar. Em 2019, um levante policial culminou com um golpe na vizinha Bolívia. O atual governo egípcio se estabeleceu noutro golpe militar, em 2013. Os três estão na lista dos professores Powell e Thyne.

Golpes não deixaram de acontecer.

Este debate, evidentemente, não chega ao Brasil à toa. O presidente Jair Bolsonaro vem insistindo, com cada vez maior ênfase, na tese de que as eleições baseadas na urna eletrônica podem ser fraudadas. Não há qualquer indício concreto de que isto tenha ocorrido, particularmente nos pleitos presidenciais. Este é um problema que não existe fora da retórica bolsonarista. Dificilmente o Congresso Nacional aprovará uma emenda constitucional autorizando que o voto comece a ser impresso, como Bolsonaro deseja. E, mesmo que aprove, não há tempo hábil para uma mudança no ano que vem. Mas a tática é a mesma utilizada por Donald Trump, nos EUA. Convencer uma parcela radicalizada da população de que apenas seu líder pode sair vencedor. Em caso contrário, teria havido fraude.

A diferença entre Trump e Bolsonaro é que o presidente brasileiro poderia mobilizar, numa ação destas, forças policiais em todo o país. O braço armado do Estado encarregado de garantir a segurança, nesta hipótese, se voltaria contra a Constituição. E a instabilidade que o presidente já promove dentro das Forças Armadas, com diminuição da autoridade dos altos-comandos, poderia impedir que o Exército garantisse a ordem num ambiente de quarteladas policial militares. É similar ao golpe boliviano.

Neste cenário, que é levado muito a sério nos corredores de Brasília, Bolsonaro conseguiu desmontar o suficiente das instituições da democracia para dar um golpe de Estado clássico.

Que cenários levam a golpes de Estado?

Em 2016, três economistas alemães da Universidade de Hamburgo puseram na praça um estudo no qual tentam fazer a conta para compreender que condições levam a um golpe. Martin Gassebner, Jerg Gutmann e Stefan Voigt pegaram a lista de Powell e Thyne, revisaram boa parte da literatura científica sobre golpes, mergulharam nas características de cada país em que golpes ocorreram, para descobrir o que tinham em comum. Para isto, aplicaram uma técnica econômica chamada extreme bounds analysis (EBA), análise de limites extremos, que em essência tenta estabelecer aquilo para o qual não há margem de dúvida.

A probabilidade de ocorrer golpes de Estado é maior em países que são instáveis politicamente, têm economias fracas, populações pequenas e baixo crescimento populacional. É claramente o caso da Bolívia e de Myanmar. O Brasil não tem uma população pequena — somos 211 milhões de acordo com a estimativa do IBGE. A economia brasileira está enfraquecendo, estamos há dez anos numa fase sem crescimento — mas, ainda assim, não é uma economia fraca. Instabilidade política, porém, é um fator de risco que vem crescendo com velocidade desde 2013. E o presidente trabalha ativamente para isto — é uma crise nova toda semana.

Assim como há elementos que aumentam a probabilidade de ocorrer golpes, também há os que diminuem os riscos. Se a região vizinha tem muitas democracias, a probabilidade de um golpe ter sucesso é menor. Um país no qual os direitos de propriedade são amplamente garantidos tiram o principal incentivo que leva elites a apoiarem golpes e, portanto, também diminui seu risco.

Entre os anos 1960 e 70, o número de ditaduras na América do Sul era grande. Um dos principais incentivos para o golpe de 1964 era a defesa, pelo governo João Goulart, de uma reforma agrária radical. Hoje, o direito de propriedade no Brasil paira acima de dúvidas — mesmo a legislação que viabiliza reforma agrária é bastante clara em seus critérios. Na vizinhança, só um país — a Venezuela — não é mais considerado uma democracia. Há instabilidade em outras democracias vizinhas — casos de Peru e Colômbia.

Se o estudo dos economistas alemães estiver correto, a probabilidade de um golpe clássico ser possível, no Brasil, é baixa. Como tudo que envolve probabilidades, as exceções raras existem. Mas são exceções e são raras. E isto não muda o fato de que o presidente está trabalhando para desestruturar a democracia.

Como resistir a um golpe de Estado

Formado em Direito, poeta e professor de literatura latino-americana, Richard Taylor é autor de uma pequena preciosidade — o Manual de treino para a defesa não-violenta perante um golpe de Estado (PDF em inglês). É voltado para cidadãos, gente comum saber como agir. Mobilização civil é capaz de resistir e impedir o sucesso de golpes.

Golpes ocorrem a partir do planejamento de grupos pequenos. Para golpistas, tempo é chave. O golpe precisa ocorrer rapidamente e, mais importante, é fundamental que a população esteja convencida de que há uma nova ordem já estabelecida. Que não há mais como resistir. Para que a democracia caia rápido, é fundamental que golpistas encontrem pouca resistência. Powell e Thyne consideram que golpes de sucesso são aqueles que se mantém no poder para além de sete dias.

Se os radicais americanos que invadiram o Capitólio tivessem impedido por alguns dias que a eleição fosse homologada, a dúvida sobre a continuidade da democracia teria sido instalada. Este era o plano. Assim que o Congresso foi esvaziado, deputados e senadores imediatamente retomaram o processo. Em 1991, o alto-comando do Exército soviético prendeu o secretário-geral do Partido Comunista Mikhail Gorbachev. Mas não prendeu o presidente russo, Boris Yeltsin. Yeltsin foi para as ruas e convocou a população, que as tomou. Em 2016, militares tomaram o palácio presidencial turco mas não conseguiram prender o presidente Recep Erdogan. À meia-noite de 15 de julho, a praça central de Istambul foi tomada por militares golpistas. Mas, pela internet e TV a cabo, Erdogan e seus aliados falavam que o golpe não havia se estabelecido. No ambiente de dúvida, os comandantes militares tremeram e começaram a fugir. Às 4h, ainda de madrugada, o presidente já fazia um discurso público do aeroporto de Ankara.

É chave que líderes democratas que não tenham sido presos tomem os meios de comunicação — com internet é bem mais fácil — e inspirem a população a tomar as ruas.

Golpes que encontram resistência não conseguem se estabelecer.

Desde sua independência, no final do século 18, os Estados Unidos cultivam uma autoimagem de excepcionalidade, uma série de características que destacariam o país das demais nações do mundo, mesmo as mais desenvolvidas. Em pelo menos uma situação essa excepcionalidade é verdadeira: a pena de morte. Desde 2013, os EUA são a única nação no chamado Ocidente – Américas e Europa Ocidental – a executar oficialmente prisioneiros, segundo dados da Anistia Internacional. Mesmo se considerarmos os países da antiga Cortina de Ferro, o único que lhe faz companhia é Belarus, a última ditadura do continente europeu.

O tema da pena de morte nos EUA voltou à baila nas últimas semanas com a decisão do Arizona de trazer de volta a famigerada câmara de gás. Adotada pela primeira vez em Nevada, em 1921, a câmara de gás era apresentada como uma alternativa “científica e humanizada” ao enforcamento e foi adotada em larga escala no país. Sua popularidade caiu no pós-guerra por ter sido do método “científico” usado pelos nazistas em campos de extermínio e pelos relatos de execuções que não saíram como planejado, provocando sofrimento atroz no condenado. Um detalhe ainda mais bizarro sobre o projeto do Arizona é que o gás em questão é o cianeto de hidrogênio, nome genérico do Zylkon B, o mesmo usado nos campos da morte nazistas.

Outro triste revival nas penitenciárias americanas é o pelotão de fuzilamento. O governador da Carolina do Sul, Henry McMaster, sancionou uma lei que permite ao condenado escolher ser morto a choques ou a tiros, caso a injeção letal não esteja disponível. E aí está o motivo para volta desses métodos de execução. Cada vez mais laboratórios se recusam a fornecer drogas para a aplicação da pena de morte – a União Europeia, por exemplo, proíbe a exportação de fármacos para esse fim.

Andando em má companhia

Não que os EUA sejam o país que mais aplica a pena de morte. A triste primazia é da China, cujos números são sigilosos, mas estão, segundo estimativas, na casa dos milhares por ano. Além do regime de Pequim, os Estados Unidos vêm atrás de Irã, Arábia Saudita, Iraque e Egito, segundo o relatório de 2019 da Anistia Internacional. Mais que os números, o que impressiona é a companhia. O que faz a maior democracia do mundo se rebaixar ao nível de algumas das piores ditaduras na punição de seus presos?

Justiça seja feita (sem trocadilho), a pena de morte não é uma característica americana, e sim republicana. Dos 50 estados da União, 23 aboliram completamente a pena capital, alguns desde o século 19, enquanto três – Califórnia, Oregon e Pensilvânia – a mantêm na lei, mas suspenderam sua aplicação por decisão dos governos estaduais. Os outros 24 seguem executando prisioneiros. Quando se compara o mapa da pena de morte com o mapa eleitoral de 2020, constata-se que, com raras exceções de lado a lado, republicanos executam e democratas aprisionam.

Da mesma forma, a aplicação da pena de morte em nível federal está relacionada ao crescimento do conservadorismo dentro do Partido Republicano. No século 20, a última execução realizada devido a um crime na esfera federal aconteceu em 1963, com tendência a queda também nos estados. A partir dos anos 1980, com a ascensão dos ultraconservadores no governo Reagan, os estados voltaram a executar em larga escala, particularmente o Texas. Mas o governo federal só voltou a matar (com autorização judicial, claro) no século 21, com três execuções entre 2001 e 2003 no governo George W. Bush. Cortejando os conservadores para tentar a reeleição, Donald Trump patrocinou nada menos que 13 execuções em 2020, seu último ano de mandato.

Números desmentem teoria

Mas por que manter a pena de morte? Segundo seus defensores, ela faz parte da tradição jurídica dos EUA desde o governo de George Washington e foi mantida em reformas do sistema penal, como a promovida pelo democrata Bill Clinton nos anos 1990, e serviria como elemento de dissuasão de crimes graves, como o homicídio em primeiro grau – equivalente ao nosso triplamente qualificado. O problema é que os números brigam com essa tese.

O estado americano com o maior número de homicídios por cem mil habitantes é a Louisiana, com 12,4, e ela tem pena de morte. O menor, New Hampshire, tem um, e aboliu a pena capital em 2019. O Texas, campeão da pena morte, tem cinco homicídios por cem mil habitantes, pouco mais que os 4,6 da Califórnia, onde há moratória de execuções decretada pelo governo.

Se a explicação para a criminalidade violenta não está na pena de morte, onde estará? Uma boa resposta é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, que mede a qualidade de vida de um país e de suas regiões. Os estados nos EUA com menor estatísticas de homicídios são os de maior IDH, no nível da campeã Escandinávia. Os dois piores estados em IDH, Alabama e Arkansas, têm 8,3 e 8,6 homicídios por cem mil habitantes e pena de morte.

Ou seja, investir em educação, emprego e qualidade de vida dá mais resultado no combate à violência que comprar venenos, balas e gases nazistas. Falta convencer os conservadores.

Todo mundo tem uma preferência por um artista, uma banda ou um gênero musical. Mas também existem particularidades ainda mais específicas. Recentemente, uma campanha do Spotify viralizou após divulgar qual a combinação que só o usuário faz. Se escuta Caetano e logo depois The Weeknd. Ou se passa pela década de 50 e pula para os anos 2000. Essas misturas não são por acaso e a ciência já aponta o que leva cada um a ter o seu gosto musical.

Tudo começa lá na infância. O estilo que mais escutava em casa é aquela que sempre trará sensação de conforto. No livro Why You Like It: The Science and Culture of Musical Taste (Amazon), o musicólogo Nolan Gasser aponta que temos um preconceito quase que inato contra o desconhecido. Nascemos com a capacidade de ouvir praticamente qualquer tipo de música, com uma tolerância a quase tudo. Mas ao ser mais exposto a um tipo de música, isso cria padrões mentais muito específicos que mais tarde servem para criar expectativas quando ouvimos uma canção. E o conforto a uma música, um gênero ou um determinado arranjo musical vem quando essas expectativas são atendidas.

Mas um dos momentos mais importantes na formação musical é durante a adolescência e juventude. Segundo Gasser à medida que crescemos, os gostos musicais nos ajudam a formar as nossas identidades individuais, especialmente distintas dos pais. As relações que vão sendo construídas e os grupos que vamos fazendo parte se tornam canal de acesso as mais diferentes referências, incluindo a música. Segundo uma análise de todas as canções que chegaram ao topo das paradas da Billboard de 1960 a 2000, aquelas as quais foram lançadas quando os homens tinham 14 anos são ainda hoje as mais populares entre eles. Para as mulheres, a faixa etária é entre 11 e 14 anos.

Isso, porém, não significa que nossos gostos musicais param por aí. Na visão de Gasser, tanto familiaridade quanto diferença abrem caminhos para expandir as preferências. Sempre que escutamos algo que fornece uma satisfação ou causa surpresa podemos adicionar ao nosso perfil.

Mas, para além de preferir ou não jazz, pop ou rock, o que faz alguém gostar mais de Beatles, em vez de Rolling Stones, por exemplo? Para a psicologia experimental a resposta está na forma como a pessoa pensa. Aqueles que são simpatizantes, ou seja, que baseiam seu comportamento em avaliar e responder às emoções dos outros, têm tendência a escutar mais blues, rock suave, canção melódica e cantores. Já aqueles que são sistematizadores, com pensamento mais lógico, que se dedicam mais a descobrir as pautas e regularidades que o mundo esconde, preferem o rock pesado, o punk, o jazz de vanguarda e outras construções melódicas complexas. Independente de qual seja, lembre-se, gosto não se discute.

Um site que compara seu gosto musical com seus amigos. Confira.

O The Pudding criou uma inteligência artificial que mostra o quão ruim é seu gosto musical de acordo com uma série de análises de críticos. Teste.

E outro que mostra as bolhas musicais de acordo com sua localização. Veja.

Vídeos sobre bombas de semente têm se espalhado por certos círculos do TikTok. São uma antiga técnica de reflorestamento que foram adotadas por jardineiros radicais. Pessoas que decidem se dedicar a plantar árvores e jardins em terrenos abandonados, margens de rios e lagoas, canteiros vazios. Muitas vezes o esforço individual de uma pessoa ou de um grupo pequeno de vizinhos, feito de forma regular por anos seguidos gera resultados impressionantes e servem para transformar um bairro em um local mais agradável e até mesmo a reduzir a temperatura média de uma determinada região.

Hattie Carthan era uma senhora de 64 anos que vivia num bairro pobre do Brooklyn na virada dos anos 1960 para 70. Nova York vivia seu pior momento, uma grave crise econômica deixou quarteirões inteiros abandonados pela cidade. Bairros habitados por negros e outras minorias possuíam uma proporção muito menor de árvores do que bairros mais prósperos. Hattie começou com seus vizinhos um esforço de plantar árvores em terrenos abandonados como forma de transformar decadência urbana que se espalhava pela cidade em espaços verdes. O esforço resultou no nascimento de 1.500 árvores na região. Enquanto isso, no Lower East Side, outra ativista da jardinagem radical, Liz Christy, começou a recrutar militantes para jogar bombas de semente por cima de grades que cercavam terrenos vazios e espalhar o verde pela vizinhança criando jardins comunitários. Hoje, Nova York conta com mais de 500 jardins que servem como oásis verdes no meio da metrópole. A repórter Ranjani Chakraborty do Vox conta essa história no YouTube.

Sebastião Salgado é um dos mais conhecidos fotógrafos brasileiros. Em 1989, herdou a fazenda de gado de seu pai na fronteira entre Minas Gerais e Espírito Santo. Recebeu uma terra árida e degradada, muito diferente da época de sua infância, quando metade do terreno era coberta por frondosas florestas. Junto de sua mulher, Lélia Wanick, resolveu transformar o lugar no paraíso que lembrava de quando pequeno. Plantaram milhões de mudas e hoje são mais de 600 hectares reflorestados que se tornaram lar de para lá de 230 espécies animais, de aves a jaguatiricas. O trabalho do Instituto Terra, fundado por Lélia e Sebastião inspirou Gilberto Gil a lançar um clip novo no começo deste ano: Refloresta.

Mario Moscatelli é biólogo, talvez seja o mais ativo jardineiro radical do Rio de Janeiro. Conhecido pela veemência com que cobra o poder público na defesa do meio ambiente, Moscatelli é dos que acreditam em ação. Pouco mais de 30 anos atrás, resolveu começar a recuperar os manguezais no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. Começou com 12 mudas de mangue branco, que trouxe de manguezais degradados de Angra dos Reis. Hoje são mais de 3 quilômetros de manguezais replantados que trouxeram juntos toda uma fauna que originalmente habitava a região, como o frango d’água, que voltou a se multiplicar. Em 2017, Moscatelli deu um TedX Talk, assista.

Manuel Gomes Archer era major do Exército Imperial Brasileiro. Em 1861, preocupado com as seguidas secas que acometiam a cidade do Rio, o Imperador Dom Pedro II assinou um decreto criando o Parque Nacional da Tijuca, desapropriando uma série de fazendas e chácaras com o objetivo de reflorestar a região que havia sido degradada por anos de cultivo de café. Major Archer foi nomeado como responsável pelo projeto e junto com 6 escravos começou a replantar árvores nativas. Ao longo dos 13 anos seguintes há registros de que mais de 20 trabalhadores assalariados foram contratados para ajudar. Foi sucedido pelo Barão d’Escragnolle, que seguiu plantando mudas até 1888, enquanto ao mesmo tempo transformava o parque em área de lazer. A partir daí a própria natureza se encarregou de seguir recuperando a floresta, que hoje é uma das maiores florestas urbanas do mundo.

Aprenda: Como fazer uma bomba de semente.

E como sempre, os mais clicados da semana:

1. Cybernews: Ferramenta para conferir se seus dados podem estar no mais recente mega-vazamento de dados.

2. O Globo: A ex-atriz pornô Mia Khalifa posta montagem dela própria depondo na CPI da Pandemia.

3. Folha: O presidente argentino Alberto Fernández diz que brasileiros vieram da selva e gera críticas nas redes.

4. Youtube: Meio em vídeo – E se a democracia acabar?

5. Laerte: O novo site com as obras completas de Laerte.