Edição de Sábado: O Impeachment, o Congresso de Ontem e o de Hoje

A senadora Simone Tebet nem percebeu, no primeiro momento, quando em depoimento à CPI da Covid o deputado Luís Miranda enfim entregou o nome. Vale assistir à cena. Ele já havia mais de uma vez detalhado, em respostas aos senadores, o diálogo que travou com o presidente Jair Bolsonaro. “Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome: ‘Isso é coisa do fulano’”, Miranda havia narrado umas horas antes. Se o depoimento do deputado é verdadeiro, o presidente da República afirmou com clareza. Ele sabia que um parlamentar de sua base articulava para fazer a venda intermediada de uma vacina que sequer fora aprovada pela Anvisa. Cujo preço era mais alto do que o de todas as outras. “Vou acionar o DG da Polícia Federal”, teria lhe dito Bolsonaro. Não acionou o diretor-geral.

Mas Miranda ia já, um interrogatório após o outro, se escondendo por trás do “não me recordo do nome”. Simone era só mais uma na longa sequência tentando arrancar o nome do qual todos já desconfiavam. “Não se preocupe com o Conselho de Ética”, dizia a senadora. “Pode falar o nome do deputado porque nós já sabemos.” Gesticulando, movendo o rosto de um lado para o outro, Luís Miranda desabafava. “Vou ser perseguido, já perdi a minha relatoria da reforma tributária que foi uma promessa do deputado Arthur Lira, já perdi todos os espaços, tudo o que tenho, acabaram com a minha política, o que mais querem que eu faça?” Simone insistia em seu argumento. “Entendo a posição de Vossa Excelência”, dizia, sem que no entanto Miranda houvesse parado de falar. “A senhora também sabe que é o deputado Barros que o presidente citou.” Simone não percebeu no instante imediato. “Vou continuar buscando a verdade em nome do país”, ela seguiu dizendo. Aí um burburinho na sala da CPI, então a senadora abriu um quê mais os olhos, ergueu o rosto, se tocou. Demorou segundos — mas percebeu. “Então o senhor confirma?” Miranda fez que sim. “Foi o deputado Barros que o presidente falou.”

Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados, forçou pela compra superfaturada de um imunizante ainda não aprovado e o presidente da República sabia. É a acusação mais grave a estourar na antessala de Bolsonaro desde que foi eleito.

Foi ontem e a CPI virou outra.

Ainda assim, a resiliência de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados tem se mostrado imensa. Quando esteve na presidência da Casa, o deputado Rodrigo Maia jamais apresentou um pedido de impeachment para que o plenário o avaliasse. Ele sabia que não seria aprovado e temia que, se derrotado, perderia por completo seu capital político. A aprovação de Bolsonaro, que já esteve solidamente na casa dos 30% das pesquisas, que já esteve nos vinte e tantos, agora vem encostando nos vinte e poucos e ameaçando, perante uma nova onda da pandemia e as novas denúncias, cair para a casa dos dez. É o momento em que presidentes entram na zona do alerta vermelho. Porém tudo sempre dependerá de o presidente da Câmara abrir para o voto um impeachment. Sem este gesto, nada ocorre. E o presidente Arthur Lira vem se mostrando um parceiro fiel do presidente. Um parlamentar que minimiza o número de mortes e parece pertencer à base do governo. Isto, apesar de nenhum outro presidente da Nova República — nem mesmo Fernando Collor e Dilma Rousseff — terem cometido crimes tão claramente estabelecidos na lista dos Crimes de Responsabilidades passíveis da pena.

Mas, entre Collor e Bolsonaro, há diferenças gritantes em como a Câmara, os partidos e mesmo o Centrão se organizavam. E isso muda tudo.

Nos tempos de Collor e nos de hoje

Os 503 deputados federais eleitos em 1990 para a 49a Legislatura se distribuíam por 19 partidos políticos. A bancada do PMDB era composta por 108 parlamentares, a do PFL por 83. Eram considerados partidos grandes. PDT, PDS, o PRN de Collor, PTB e PT tinham entre 35 e 45 parlamentares — bancadas de médio porte. Todas as outras onze legendas tinham menos de 22 deputados, e destas oito tinham menos de dez.

Antes eram 19, hoje 25 legendas estão representadas. Hoje, nesta 56a Legislatura, não existem mais partidos grandes na Câmara. Os dois maiores são PT e PSL, com 53 parlamentares cada. PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos e PSB têm entre 31 e 41. Os outros são um fragmentado só.

Esta é uma tendência recente. Entre a última década do século 20 e a primeira do 21, PT, PSDB, PFL (atual DEM) e PMDB (ou MDB) se mantiveram como forças dominantes no Parlamento e eram capazes de agir em blocos com peso relevante, ditando caminhos. Isto mudou nos últimos dez anos por alguns motivos.

O desmonte começou com um erro tático do PT, em 2005. Na disputa pela presidência da Casa, o partido tinha a maior bancada e, por isso, acreditou que poderia fazer a disputa sem ouvir aliados, impondo o candidato que desejava. Entrou divido — dois petistas concorreram —, e ao fim um deputado que se impôs candidato mas tinha mau trânsito entre seus pares foi derrotado por 300 votos a 195 por um pernambucano do Baixo Clero. Severino Cavalcanti. O derrotado, Luiz Eduardo Greenhalgh, teve menos votos no segundo turno do que no primeiro. A desastrada articulação petista, na crença de que poderia impor quem quisesse e nas condições que desejasse, levou ao comando da Câmara um deputado que o Brasil não conhecia. Foi a revolta do Baixo Clero, mas também de muitos que eram teoricamente aliados e queriam dar uma lição de humildade ao partido majoritário. O PT podia ter a maior bancada mas ficou sem qualquer cadeira na Mesa Diretora.

No período em que comandou a Câmara, Severino foi responsável por esvaziar uma instância importante do funcionamento parlamentar. O Colégio de Líderes.

Durante a Constituinte, como as polêmicas eram muitas e as articulações difíceis, criou-se informalmente uma reunião permanente dos líderes de cada partido que juntos decidiam o que seria votado, quando. Aí as bancadas seguiam a decisão recomendada pelo líder que escolhiam. Facilitava a negociação. Porque facilitou a conversa e tirou um tanto do caos dos debates, em 1989 a Câmara dos Deputados formalizou a existência deste Colégio. Num ambiente com muitos partidos, as definições de o que era prioritário ficaram mais fáceis. Mas, evidentemente, não faltavam insatisfeitos — principalmente no baixo clero, aqueles deputados que passavam a ter ainda menos voz. Viravam meros apertadores de botão, votando na maioria das vezes como lhe recomendavam seus líderes. Na Presidência da Câmara, Severino trouxe para si muitas das decisões que eram tomadas no Colégio e se mostrou mais atento aos desejos e ambições dos deputados que não costumavam ter voz.

O conceito do Colégio de Líderes tem seus críticos mesmo entre cientistas políticos. Afinal, diminui a representatividade conforme esvazia individualmente a autonomia de cada deputado. Ocorre que o Colégio foi perdendo seu poder justamente no momento em que o número de partidos representados na Câmara aumentava. A Casa foi virando um caos cada vez mais difícil de articular.

Esta fragmentação de partidos é causa e consequência de outro fenômeno. A partir do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a desconfiança em relação aos partidos políticos aumentou entre a população. O fenômeno culminou em 2013, com movimentos de rua que se propunham abertamente anti-partidos e levaram, em 2014, à fragmentação completa das legendas. É quando deixou de haver partidos grandes. Em 2018, na Legislatura atual, o fenômeno só piorou, com a expulsão pelo eleitor de boa parte dos parlamentares com muita experiência na Câmara e no Senado. As principais vítimas foram os parlamentares experientes da direita. A representatividade da direita, no atual Congresso, é maior — mas sua experiência política é bastante menor. Falta senioridade.

O estilo de presidência da Câmara que foi capaz de dar alguma unidade às decisões do Parlamento, neste período, foi o de homens como Eduardo Cunha. Cunha já seguia, com muito mais habilidade política, a linha de Severino. É similar ao processo que Arthur Lira vem conduzindo — um presidente que atenta para os interesses individuais de cada deputado numa estrutura fisiológica para busca dos votos a cada rodada. A diferença é que Cunha o fazia sem apoio do Planalto. Lira chegou ao comando da Casa com a força do Executivo e tem, nas mãos, uma quantidade imensa de dinheiro para distribuir via projetos. Nunca, desde a redemocratização, quem está no comando da Câmara teve tanto dinheiro em mãos para ajudar a viabilizar a reeleição de cada um dos deputados.

É este jogo, que enfraquece partidos e fortalece um curral de parlamentares do presidente da Casa, com que Bolsonaro conta para sobreviver. Nunca as legendas foram tão fracas e os parlamentares individualmente tão fortes. O que não quer dizer que sejam fortes. A queixa de Luiz Miranda, ao denunciar o líder do governo, mostrava justamente isso. “Vou ser perseguido, já perdi a minha relatoria da reforma tributária que foi uma promessa do deputado Arthur Lira, já perdi todos os espaços, tudo o que tenho, acabaram com a minha política, o que mais querem que eu faça?” disse exasperado à senadora Simone Tebet. O custo de sair fora da linha é não ter acesso ao tipo de posição que permite aparecer e às verbas que permitem trazer obras e projetos que deem aos eleitores a ilusão de que o deputado vale ser reeleito.

A Câmara dos Deputados já é outra.

Organizar as tropas para aprovar um impeachment, no cenário fisiológico, é mais difícil. O que não quer dizer que, perante a popularidade em queda do presidente não seja possível. E com o líder do governo sendo acusado formalmente, por um deputado da base, de lobby e corrupção, a pressão aumenta. Com o presidente da República acusado pelo mesmo deputado da base de acobertamento, piora.

Se afetar a percepção popular do governo, se os protestos de rua aumentarem, a blindagem do atual ocupante do Planalto pode virar. Mesmo que esta blindagem seja mais forte do que jamais foi.

As cidades inteligentes

Estima-se que até 2050 dois terços da população mundial viverá em cidades. Desenvolver centros urbanos que suportem essa quantidade de pessoas de forma sustentável e dinâmica já entrou na agenda e o conceito de cidades inteligentes tem se espalhado pelo mundo à medida que tecnologias como a rede 5G avança.

Com visuais futurísticos, projetos desse tipo não faltam.

Um dos maiores é a cidade Neom. Planejado pelo governo da Arábia Saudita, sua construção começou em 2019 e a primeira parte do projeto é um aeroporto e um resort, sendo que um palácio já teria sido construído. A cidade contará com uma série de inovações, como drones, junto com câmeras, que seriam usados para monitorar toda a cidade e seus moradores. A ideia ainda é que seja totalmente gerenciada por inteligência artificial, sem ruas ou estradas, conectada por um sistema de transporte subterrâneo. Muitas das tecnologias previstas ainda nem existem ou estão em fase de desenvolvimento como hologramas, táxis voadores e até uma lua artificial.

A Toyota também tem um dos projetos mais promissores é que a Woven City. Sua construção está sendo feita no Japão e deve terminar em 2024. As casas serão feitas com sensores de inteligência artificial que facilitarão atividades do dia a dia como fazer compras ou retirar o lixo. Um robô ainda fará o pedido do que falta na sua geladeira e tudo será entregue no seu apartamento pelo subsolo. A mobilidade, claro, também é diferente: a cidade será dividida em área para veículos de alta velocidade, baixa e para pedestres. A proposta é de não ser somente um lugar onde as pessoas — que serão selecionadas inicialmente — irão residir como também ser utilizado como um laboratório em grande escala. A montadora irá usará para testar veículos autônomos para transporte e entrega, por exemplo.

Com o aquecimento global sendo um dos principais desafios a ser enfrentados, muitas cidades inteligentes apostam em sustentabilidade. A Forest City na China é um projeto que prevê apenas edifícios verdes, cobertos por plantas, que serão divididos entre áreas residenciais, comerciais e recreativas. Cingapura também começou a construir uma nova cidade que terá foco em pedestres e abundante vegetação e jardins públicos. Todos os residentes ainda terão acesso a um aplicativo que permite monitorar o uso de energia e água para saber como racionar. Enquanto a Índia já tem pelo menos, desde 2019, 30 mil pessoas morando em Amaravati, uma cidade inteligente que vem sendo construída para ser uma das mais sustentáveis do mundo. Painéis solares nos telhados abastecerão os prédios, enquanto ciclovias, veículos elétricos e táxis aquáticos servirão a rede de transporte.

Brasil não está de fora e conta com a primeira cidade inteligente voltada para a habitação social no mundo. Ainda está sendo construída perto de Fortaleza, mas desde 2019 conta com moradores. Há tecnologias como coleta de lixo inteligente, wi-fi liberado e piso que deixa a água da chuva correr para o solo. Além de sistemas de bike sharing e compartilhamento de carros.

Talvez nem todos os projetos sigam em frente — o do Google, por exemplo, em Toronto foi cancelado ano passado após gastar milhões de dólares. Mesmo assim, de um jeito ou de outro, as cidades terão que mudar para acompanharem os novos desafios e comportamentos humanos.

Então… Algumas cidades que, mesmo não sendo feitas do zero, estão se tornando mais inteligentes. Confira.

Afinal o que faz um conselho de administração?

Uma das polêmicas da semana foi o anúncio da funkeira Anitta como membro do conselho de administração do Nubank. As reações foram as mais diversas, houve de críticas a elogios. O papel de um conselho de administração é ainda pouco entendido pela maioria. Afinal, o que faz? Existem conselhos e conselhos, historicamente muitos conselhos são puramente carimbadores das decisões do CEO, escolhidos à dedo para apoiar as iniciativas internas da empresa e questionar o mínimo possível. Outros são verdadeiros ringues de luta, em que parte dos conselheiros defende a administração da empresa enquanto outra parte, em geral de conselheiros ativistas, luta para trocar a direção estratégica e até derrubar a diretoria.

Segundo a Lei das Sociedades anônimas compete ao conselho de administração fixar a orientação geral dos negócios da companhia; eleger e destituir os diretores e fixar-lhes as atribuições; fiscalizar a gestão dos diretores, examinar os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos e outros atos; convocar a assembléia-geral; manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; escolher e destituir os auditores independentes; e aprovar contratos, emissão de ações, alienação de bens e outros atos listados no estatuto. Um exemplo bem conhecido deste último item foi a aprovação da venda da refinaria de Pasadena pelo conselho de administração da Petrobras.

O assunto conselho de administração é recorrente entre os blogueiros da indústria de Venture Capital. Mark Suster da Upfront Ventures, influente fundo de investimentos baseado em Los Angeles, escreveu em 2019 uma série de posts sobre o assunto. Segundo Suster, enquanto a diretoria de uma startup cuida das decisões de dia a dia da empresa, o conselho de administração é quem tem a responsabilidade legal pela governança da companhia. Cabe a ele aprovar a estratégia e o orçamento anual e acompanhar periodicamente o progresso da estratégia aprovada. Cabe ao conselho, ainda, cobrar e fiscalizar os resultados financeiros, gerenciar a remuneração dos principais executivos, inclusive do CEO, e por fim é função do conselho aprovar questões chaves para a empresa como orçamentos, financiamentos, questões jurídicas e em casos raros contratar ou demitir o CEO.

Matt Blumberg, experiente executivo de startups e autor do recém lançado Startup CxO: A Field Guide to Scaling Up Your Company's Critical Functions and Team (Amazon), escreveu no começo do mês sobre o que faz alguém se tornar um excelente conselheiro: “Como CEO respondi para o conselho da Return Path por 20 anos, neste tempo fui membro do conselho de cerca de 10 outras empresas de diferentes tipos e portes, posso dizer que já lidei com centenas de conselheiros diferentes. Seguem algumas dicas para quem está começando como conselheiro: Esteja preparado, isso significa estudar com calma o material enviado previamente, não basta dar uma folheada rápida pouco antes do começo da reunião. Esteja presente de corpo inteiro nas reuniões, não falte, não se atrase, não fique lendo mensagens no celular durante a reunião. Tenha um ponto de vista e dê sua opinião sempre que ela for relevante. Mas não fale apenas para ouvir sua voz, nem todo conselheiro precisa opinar sobre todos os assuntos em discussão. Varie o que você fala, alguns conselheiros dão uma boa opinião ou contam uma boa história em uma reunião e depois ficam repetindo a mesma coisa nas reuniões seguintes. Cobre resultado do CEO, o papel do conselho é justamente o de questionar e cobrar. Crie um bom relacionamento com o CEO, outros conselheiros e até mesmo alguns dos principais executivos da companhia. Use seu networking para abrir portas para negócios e recrutar talentos para a empresa. Tenha sempre uma visão estratégica mas cuidado com o impacto das decisões no operacional. Um grande conselheiro ajuda o CEO a ver a diferença entre a floresta e as árvores. Entenda a sua responsabilidade legal e saiba que você como conselheiro serve aos acionistas, não ao CEO ou aos outros conselheiros. Seja um pensador independente, tenha suas próprias opiniões e deixe claro para os outros como você pensa. Mas sem surpresas, ninguém gosta de ser surpreendido, se você discorda de alguma decisão importante, está cético quanto ao trabalho de algum executivo, levante logo a questão, idealmente antes da reunião do conselho de forma a não surpreender a todos com o que você tem a dizer. Aprenda como funciona a dinâmica do conselho e qual seu papel nela. E, finalmente, lembre sempre que não é o seu papel resolver os problemas da empresa, esse é o papel da diretoria. O papel do conselheiro é dar ideias, sugestões e cobrar da diretoria a execução dos planos acordados.”

Além de Anitta, o conselho de administração do Nubank está cheio de nomes estrelados. David Vélez, fundador e CEO da companhia acumula o cargo de presidente do conselho, que conta ainda com Doug Leone, da Sequoia Capital, um dos mais tradicionais fundos de investimento do Vale do Silício; Jacqueline Reses, ex-presidente da Square e atual presidente da regional de São Francisco do FED; Luís Alberto Moreno, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Anita Sands, autora, consultora e palestrante com um PhD em Física Nuclear; e Daniel Goldberg, ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e ex-presidente do Morgan Stanley no Brasil. O fato de contar com três mulheres entre os sete conselheiros é um avanço e tanto no quesito diversidade. Um estudo com 250 companhias de capital fechado feito recentemente mostrou que menos de 15% dos conselheiros são mulheres.

Mas... Fred Wilson, outro experiente investidor de startups é cético quanto a conselhos cheios de estrelas. Em 2018, na época do escândalo da Theranos, ele escreveu sobre o assunto em seu blog: “Um dos muitos indícios de que a Theranos não era uma boa companhia era seu conselho cheio de nomes estrelados. Em geral eles vêm do mundo da política, foram ex-CEOs de grandes empresas ou então vieram de Wall Street. Não gosto de nomes estrelados e costumo aconselhar nossas investidas a evitarem este tipo de conselheiro, mas nem sempre sou ouvido. Um bom exemplo foi a Lending Club, uma ótima empresa, liderada por um empreendedor muito bom, que foi posto pra fora por seu conselho estrelado. Conselheiros estrelados estão mais preocupados com sua própria reputação do que com a companhia e em geral reagem mal em momentos de crise, justamente quando uma empresa mais precisa do apoio de seu conselho. Estes conselheiros costumam faltar muitas reuniões, não se preparam estudando previamente o material, e muitas vezes nem se dão ao trabalho de entender o seu negócio. Não coloque nomes no seu conselho, coloque operadores experientes, gente que já viveu as situações pelas quais você vai passar e que irão poder ajudar quando problemas surgirem e estão sempre prontos a apontar oportunidades a tempo de serem aproveitadas. Em geral, não são nomes conhecidos, nem possuem egos gigantes. São sólidos, confiáveis e valem seu peso em ouro. Faça o que quiser, mas mantenha distância de conselheiros estrelados, eles raramente ajudam e muitas vezes atrapalham.”

Na última quarta-feira, Anitta participou em Miami de sua primeira reunião no conselho do Nubank. David Veléz contou como foi em um post em seu LinkedIn: “Acabei de sair da primeira reunião de Conselho que contamos com a Anitta Larissa Machado e devo dizer que foi profundamente recompensador e revigorante tê-la conosco. Como uma empresa obcecada por nossos clientes, sempre achei que, em nossas reuniões de Conselho, não discutíamos o suficiente a respeito das muitas oportunidades que ainda temos para aumentar o amor dos clientes por nossos produtos. Contar com o conhecimento ímpar de Anitta sobre os clientes (e sua pressão para termos limites mais altos!) possibilitou uma conversa rica que só pode acontecer em equipes verdadeiramente diversas. Bem-vinda mais uma vez, Anitta!”

E os mais clicados desta semana:

1. G1: 500 mil mortos por Covid, e agora? Especialista contam o que nos espera no próximo semestre.

2. G1: O que foi fato ou que foi falso nas declarações de Osmar Terra à CPI da Pandemia.

3. Banco Bari: Métodos para ajudar a definir e alcançar a sua meta financeira.

4. Folha: Silêncio de Bolsonaro sobre mortos por Covid-19 destoa de discursos históricos.

5. UOL: Fotos dos protestos contra Bolsonaro do último fim de semana.

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‘Mapa de apoios está desfavorável ao Irã e sua visão de futuro’, diz Abbas Milani

17/04/24 • 11:00

O professor Abbas Milani nasceu no Irã. Foi preso pelo regime do xá Reza Pahlavi. Depois, perseguido pelo regime islâmico do aiatolá Khomeini. Buscou abrigo nos Estados Unidos na década de 1980, de onde nunca deixou de lutar por uma democracia em seu país de origem. Chegou a prestar consultoria a George W. Bush e Barack Obama, numa louvável disposição de colaboração bipartidária. Seu conselho sempre foi o mesmo: o Irã deve se reencontrar com um regime democrático, secular, por sua própria conta. Sem interferências externas.

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