Meio

As autobahnen alemãs estão entre as rodovias mais modernas e seguras do mundo, daquelas para você voar baixo num carro elétrico de última geração e chegar logo ao seu destino. Agora imagine percorrê-la num calhambeque detonado, com os freios sabotados e o tanque cheio de etanol batizado de um posto sem bandeira? Por mais doida que a analogia pareça, é mais ou menos o que parte do Congresso pretende fazer com o sistema eleitoral brasileiro. Usamos há um quarto de século um mecanismo de votação eletrônico altamente confiável e em constante aprimoramento, mas tramitam na Câmara e no Senado projetos de reforma eleitoral com potencial de promover retrocessos em diversas conquistas recentes de nossa democracia. Embora não conste do texto atual da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política na Câmara, partidos articulam emendas que flexibilizam ou eliminam a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, enquanto o Senado estuda anistiar multas eleitorais. Ah, e ainda não desistiram de botar um quebra-molas na autobahn, o voto impresso.

Com menos de 40 anos, a democracia reconquistada após a ditadura militar nunca sofreu um ataque tão generalizado quanto o promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e por projetos cujo objetivo é manter caótico o quadro político brasileiro, prejudicando a governabilidade para qualquer pessoa que ocupe o Palácio do Planalto. Se não, vejamos.

A urna eletrônica é nossa amiga

Na última quinta-feira, a comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso rejeitou a proposta por uma margem sólida, 23 x 11. Ainda assim, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende usar o Regimento para levar o assunto ao Plenário. Ali então a derrota é certa. Por ser uma mudança na Constituição, são necessários os votos de 308 deputados em duas votações. Lira sabe que a fatura está encerrada, mas mantém o assunto em pauta para agradar a Bolsonaro, que fez do voto impresso seu cavalo de batalha. Aliás, segundo Mônica Bergamo, ele já tranquilizou o TSE garantindo que a mudança não passa. Mas a PEC ainda ganhou dois jabutis altamente daninhos, dos quais falaremos mais adiante.

Que o voto impresso não traz qualquer benefício, pelo contrário, já foi explicado no Ponto de Partida, cá deste Meio. Antes de 1996, quando a urna eletrônica foi adotada, a fraude eleitoral campeava. Votos em branco eram preenchidos, uma letra a mais num nome ou uma perninha a mais num número tornavam nulo um voto válido. Sem contar que a apuração era lenta. A urna eletrônica eliminou a fraude no processo de votação e apuração. Seu mais recente avanço, o cadastramento biométrico iniciado em 2008, fecha a última porta ao impedir que um eleitor vote no lugar de outro.

Em 25 anos, nenhuma fraude foi constatada, e mesmo o ataque hacker ao TSE em 2018 ora divulgado com alarde pelo bolsonarismo não conseguiu chegar no sistema das urnas, roubando apenas dados administrativos da Corte. E por um motivo simples. As urnas eletrônicas não são ligadas à internet. Para fraudar o resultado de uma eleição, seria necessário sabotar individualmente cada urna.

Para quem não está familiarizado, vale explicar que a urna eletrônica funciona como uma urna convencional, só que melhor. Os votos registrados são armazenados em duas memórias (uma interna e uma externa) em ordem aleatória, de modo a preservar o sigilo. Mesmo que se saiba a ordem em que cada eleitor votou, a ordem dos votos não é correspondente. Estão embaralhados, como votos de papel estariam. Ao fim da votação, na presença de fiscais de partidos e de qualquer cidadão que assim o deseje, é impresso em cinco vias o boletim de urna, com o total de votos depositados e o resultado.

A memória da urna é transferida para uma mídia de resultado, levada, com escolta policial, até um centro de transmissão, de onde é transmitida para o TRE ou o TSE numa rede que também não tem ligação com a internet ou com qualquer outro sistema dos tribunais. Neles acontece a totalização, e cada urna é auditável via boletim, em comparação com o resultado apurado.

Ou seja, nossa autobahn eleitoral segue lisa, reta e segura. Os ataques contra ela não buscam aprimorar nosso sistema de votação, mas desacreditá-lo, desacreditando por tabela a democracia.

Proporcional ou distrital, sim. Distritão, não.

E eis que chegamos no calhambeque. Tramita neste momento na Câmara uma outra PEC, esta destinada a consolidar a legislação eleitoral e o sistema pelo qual são escolhidos os representantes do povo. O processo pode ser aprimorado? Sempre. Democracia é uma obra em constante construção. Há um eterno debate entre o voto proporcional e o distrital, mas o que se está propondo, o “distritão”, é o pior de dois mundos.

Primeiro vamos entender como funciona hoje. O Brasil tem para o Legislativo em todos os níveis, fora o Senado, o voto proporcional. Embora votemos em um candidato, o voto vai a rigor para o partido – também é possível votar apenas na legenda. Finda a eleição, o total de votos daquele colégio (cidade ou estado) é divido pelo número de cadeiras em jogo, e o resultado é o cociente (ou quociente, as duas grafias são reconhecidas pelo Aurélio e pelo Houaiss) eleitoral, o número de votos necessário para eleger um legislador. Se o partido X recebeu cinco vezes esse cociente, ele tem direito a cinco vagas, mesmo que 90% dos votos tenham ido para um único candidato.

A vantagem desse sistema é que ele beneficia o voto ideológico. Um candidato a vereador, por exemplo, que defenda uma determinada plataforma com um grande número de apoiadores dispersos pela cidade tem mais chances de se eleger, mesmo que não seja bem votado na sua vizinhança. A grande desvantagem é permitir que candidatos inexpressivos se elejam na onda de um puxador de votos.

O outro sistema mais comum é o voto distrital, onde toda eleição legislativa é majoritária. Cada partido lança candidatos naquele distrito, seu domicílio eleitoral, e ganha o mais votado, ponto. Sua principal vantagem é aproximar o candidato do eleitor. É preciso fazer campanha na vizinhança, expor suas propostas em confronto com as dos outros candidatos locais. E a cobrança é maior. Cada morador é um eleitor a ser mantido ou um a ser conquistado. Por outro lado, ele diminui a força do voto ideológico, tornando o Legislativo mais mediano, e tende a criar uma relação paroquial.

Há ainda, como na Alemanha, o sistema misto, com parte dos legisladores eleita no distrito e parte em listas dos partidos. O eleitor vota em ambos.

Qual o melhor sistema? O que elege os melhores políticos, e isso depende muito mais do eleitor. O consenso entre os especialistas, porém, é que o “distritão” é o pior dos mundos. Nele, cada eleitor vota em um candidato, e as vagas são ocupadas pelos mais votados. A princípio, parece justo, mas há uma série de consequências nocivas. Primeiro, o enfraquecimento e a fragmentação dos partidos, já que a campanha é centrada na pessoa do candidato. Segundo, a tendência ao “voto de popularidade” e a dificuldade no surgimento de novas lideranças que poderiam despontar no excedente do sistema proporcional. Por fim, o desperdício de votos dados aos candidatos não eleitos, diminuindo a representação, em vez de aumentá-la.

Pressão pela volta da farra dos nanicos

Como é natural ao fim de cada ciclo autoritário, o sistema partidário brasileiro viveu uma grande liberalização na segunda metade dos anos 1980. A eleição municipal de 1985, a primeira após o fim da ditadura, teve 12 candidatos em São Paulo e inacreditáveis 20 candidatos no Rio. A cédula eleitoral era uma imensa folha. A Constituição de 1988 e as normas e leis posteriores tornaram mais criteriosa a formação de um partido. Não é um processo rápido. A nova agremiação, depois de cumpridos todos os trâmites, precisa do apoio registrado, pelo cálculo atual, de 491.967 eleitores não filiados a outros partidos em pelo menos nove unidades da Federação. E cada eleitor é checado. Para o pleito 2014, Marina Silva não conseguiu criar a tempo a Rede, abrigou-se no PSB como vice de Eduardo Campos e passou a cabeça de chapa com a morte deste. Em 2019, Bolsonaro desistiu de formar sua Aliança Pelo Brasil pela dificuldade em comprovar os apoios.

Mas então por que temos tantos partidos? Porque é lucrativo. Além das doações, legais e ilegais, de campanha, partidos têm acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral, mesmo aqueles que não contam com representação. Têm tempo de TV, tremenda moeda de troca nas coligações. Tudo isso, de alguma forma, cai nas costas do contribuinte.

Daí a ideia da cláusula de barreira ou de desempenho. Ela não implica a extinção de partidos, mas veda o acesso aos fundos e ao tempo de TV às legendas que não atingirem um mínimo de penetração junto ao eleitorado. A atual legislação eleitoral, de 1995, já a previa, mas em 2006, quando a norma deveria entrar em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional por unanimidade. Onze anos depois, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que este foi um dos maiores erros na história do Supremo. Ela deverá valer em 2022 e não está sozinha.

Irmão da cláusula de barreira é o fim das coligações proporcionais, que já valeu para as eleições de 2020. Até então, uma coligação municipal, por exemplo, valia tanto para eleger o prefeito quanto os vereadores. O cociente eleitoral valia para toda a coligação, o que permitia a partidos nanicos elegerem algum representante na aba das legendas maiores. Nas últimas eleições municipais, cada partido contou apenas com a própria musculatura, o que provocou um expressivo realinhamento de forças nas câmaras de vereadores. A expectativa é que o mesmo aconteça na Câmara e nas Assembleias Legislativas no ano que vem.

Combinadas, essas duas medidas tendem a reduzir a fragmentação partidária no Legislativo, o que implica melhores condições de governabilidades, com bancadas mais definidas. Porém, como são muitos os interesses contrariados, é grande a pressão para que a relatora da PEC da reforma política na Câmara, Renata Abreu (Podemos-SP), mude essas regras, e partidos se articulam para apresentar emendas nesse sentido.

Amarras na Justiça Eleitoral

Mas talvez o aspecto mais grave em todas as mudanças em discussão seja o enfraquecimento do poder de fiscalização da Justiça Eleitoral. Uma das vantagens do sistema eleitoral brasileiro é que ele é gerido por um órgão independente, a Justiça Eleitoral, mesmo que seus colegiados tenham indicações via Quinto Constitucional. Ela acumula funções dos Três Poderes. Legisla por meio de normas, executa a materialidade das eleições e julga seus processos.

Para tornar mais palatável a PEC do voto impresso, seu relator, Filipe Barros (PSL-PR), propôs passar o poder de investigação de crimes eleitorais da Justiça Eleitoral para a Polícia Federal, que integra o Poder Executivo. Além disso, Barros aventou acabar com a anualidade das decisões legislativas sobre eleições. Hoje, uma lei eleitoral só vale para um pleito se for sancionada um ano antes – daí a correria para aprovar as diversas propostas. Na outra ponta, Renata Abreu quer instituir a anualidade para as normas da Justiça Eleitoral, que, diga-se de passagem, nunca baixou resoluções intempestivas sobre eleições.

Em suma, podemos ter no ano que vem as melhores eleições de nossa história, com as confiáveis urnas eletrônicas, cláusula de desempenho, coligações apenas majoritárias e Justiça Eleitoral desamarrada. Ou podemos ter eleições em condições mais adversas. Só não podemos admitir não haver eleições.

O assunto ainda repercutindo em Hollywood é a disputa judicial da Scarlett Johansson contra a Disney. Após mais de uma década de parceria, a atriz processou o estúdio. Alega que a empresa quebrou seu contrato no mês passado, quando lançou Viúva Negra simultaneamente nos cinemas e no serviço de streaming Disney+. Como sua remuneração está atrelada principalmente às bilheterias do filme, Johansson diz que deixou de ganhar US$ 50 milhões. A Disney deu uma resposta dura e divulgou que a atriz recebeu US$ 20 milhões pela obra, enquanto a indústria cinematográfica sofre com a pandemia.

Independentemente de ela ter sido bem ou mal paga, essa disputa está dentro de uma contexto muito maior. De como os estúdios aceleraram suas estratégias no streaming e de como esse guerra não deve só ficar entre as plataformas, mas também entre seus artistas, impactando no final o conteúdo e os usuários.

Essa briga não é nova. Em 2020, quando os cinemas fecharam e o streaming se tornou a única alternativa para não paralisar por completo o entretenimento, a Warner anunciou que lançaria todos os filmes de 2021 nos cinemas e na HBO Max ao mesmo tempo. Grandes nomes do cinema não gostaram. E o estúdio abriu o bolso: pagou quase US$ 300 milhões para cobrir a participação nos lucros de talentos como Denzel Washington e Will Smith. Se isso não tivesse acontecido, muito provavelmente a Warner seria levada aos tribunais antes da Disney. Essa estratégia não difere muito da Netflix, que paga grande somas de dinheiro antecipadamente, como se o filme já fosse um sucesso de bilheteria, para evitar qualquer questão judicial.

Mas o processo Scarlett versus Disney deixou evidente que os atores não sabem mais quão bem-sucedidos seus filmes são. E podem estar deixando de ganhar dinheiro.

No passado, os resultados de bilheteria davam um valor claro, garantindo aos atores um bônus ou pagamento percentual. No streaming, a plataforma é a única que sabe exatamente quantas pessoas assistiram a um filme ou como o lançamento impactou o número de assinaturas.

Os serviços de streaming divulgam poucos dos seus dados e ainda relutam em compartilhar detalhes sobre engajamento e ganhos em títulos específicos. Isso tem um motivo claro: os dados cada vez mais estão se mostrando essenciais para a indústria. Enquanto US$ 300 milhões em bilheteria significam apenas US$ 300 milhões, no streaming, mesmo que não lucre no mesmo patamar, a plataforma sabe quem, quando e como o seu filme foi consumido. Isso se torna uma importante ferramenta de marketing e até na própria geração de novos conteúdos mais personalizados, uma estratégia que tem mostrado que veio para ficar e deve se manter mesmo com a reabertura das salas de cinema.

Essa é mais uma briga entre artistas e as plataformas de streaming. Na música, desde a popularização do Spotify no início dos anos 2010, os artistas questionam a remuneração das plataformas. A maioria delas adotam um sistema que todo o dinheiro arrecadado de assinantes ou anúncios em um determinado mês vai para um único pote, que é dividido para cada músico de acordo com o número total de streams. Isso acaba beneficiando os artistas de maior sucesso.

Com shows paralisados, esse tema voltou à tona. Em maio, mais de 150 artistas, incluindo Paul McCartney e Sting, defenderam uma reforma da indústria do streaming no Reino Unido. E o mesmo pode acontecer no cinema. Depois do processo de Scarlett, atrizes como Emma Stone e Emily Blunt já estariam considerando o mesmo caminho após os seus filmes Cruella e Jungle Cruise, respectivamente, serem lançados simultaneamente nos cinemas e no Disney+.

Para alguns, o caso da Scarlett servirá como um teste crucial que sinalizará qual será o futuro da distribuição de cinema e o equilíbrio de poder entre as estrelas e os estúdios na nova era do streaming. Só que muitos não estão otimistas e veem que a disputa provavelmente terminará em algum tipo de acordo.

Johansson pode ser mais uma Taylor Swift, quando em 2014, essa que é uma das cantoras mais lucrativas atualmente boicotou o Spotify, criticando o modelo de remuneração da plataforma. Mas três anos depois, ela se rendeu quando o streaming cresceu tanto que se tornou inevitável.

Naqueles tempos de antanho, em que tudo era mato na Internet, era comum surgirem num repente, sites curiosos, criados por artistas explorando as possibilidades desta então nova mídia. Eram sempre sites lúdicos, em que o movimento do mouse, o clique, o apertar de uma tecla, abriam possibilidades e novos caminhos para explorar. Cada nova instalação interativa destas era imediatamente espalhada por e-mails, blogs e até mesmo pelo saudoso ICQ, e todos corriam para passar diversos minutos imersos naquela experiência. Desde que as redes sociais dominaram a Internet, padronizando os formatos e recriminando o livre linkar, estas experiências deixaram de circular como dantes. Isso não quer dizer que artistas não continuem experimentando e explorando o mundo digital. Só é preciso procurar um pouco mais. Mas é sempre uma ótima forma de nos desligar das tensões do dia a dia e curtir sem pressa um sábado preguiçoso.

Orelhinha é uma peça sonora criada por Sara Lana, artista brasileira de Belo Horizonte. A peça, que foi publicada essa semana como parte do festival Seres-Rios, foi montada a partir de uma série de chamadas telefônicas realizadas para orelhões à beira dos rios São Francisco e Jequitinhonha. Os telefones foram encontrados viajando pela margem desses rios utilizando mapas com visualização panorâmica de espaços públicos e com imagens de satélite. O número de cada orelhão foi resgatado cruzando suas coordenadas geográficas identificadas no trajeto com informações coletadas no banco de dados da Anatel. Ligações para destinatários até então desconhecidos ou até mesmo inexistentes. Linhas cruzadas na tentativa de escutar um pouco a vida que se passa ao redor e os contrastantes cenários que contornam um mesmo rio. Pode ser ouvida como uma gravação linear de pouco menos de 15 minutos ou explorada clicando orelhão a orelhão posicionados no mapa. Um retrato de um Brasil que parece um tanto distante do mundo digital em que vivemos nas cidades.

Correspondance é uma criação do fotógrafo britânico Thomas Brown com o ilustrador francês Guillaume Ferrand. É uma experiência imersiva inspirada pela forma como nossa comunicação foi afetada pela pandemia. Trocando ideias sobre espaço e tempo e compartilhando suas experiências de isolamento, os artistas criaram uma viagem por uma série de plataformas de imagens, com sons atmosféricos criados pela engenheira de som francesa Anaïs Khout.

Nomadic Tribe é da virada de 2018 para 2019, mas ainda vale ser explorada. A obra é criação do estúdio interativo makemepulse. Conta a história de uma tribo nômade, que todo ano novo migra para uma nova ilha. As ilustrações são uma homenagem a Jean Giraud, mais conhecido como Moebius, e a peça lembra um jogo de computador daqueles que você vai decidindo o que fazer a cada momento acompanhando a jornada da tribo até sua nova ilha. Um arrastar de mouse e flores brotam, cada clique uma nova experiências sonora, cada visita, um novo jardim.

E as Olimpíadas dominaram de novo os mais clicados da semana:

1. Twitter: Nossa boxeadora Bia Ferreira desferindo um direto de esquerda em sua adversária finlandesa.

2. O Globo: E a volta da CPI gerou avalanche de memes por conta da competição pela audiência com as Olimpíadas.

3. G1: O salto de ouro de Rebeca Andrade.

4. UOL: Por falar em memes, Bruno Fratus comemora o bronze beijando sua mulher no pódio.

5. UOL: Atleta de Belarus é levada para aeroporto após criticar governo de seu país