Meio

Nos últimos anos nos acostumamos a formular o raciocínio de que golpes de Estado não ocorrem mais — ao menos, não de acordo com sua formulação clássica, de interrupção brusca e violenta do poder constitucional. Mesmo quem trata o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, como golpe argumenta justamente isso: hoje, golpes se disfarçam. O argumento se sustenta por números. Houve, em todo o mundo, um golpe de Estado durante 2020. Em 2019, foram dois. Em 18, nenhum. Em 17, um. Em 16, nenhum. Em 2015, dois.

Já ocorreram, neste ano de 2021, sete golpes de Estado.

Há duas décadas o número não era tão grande — em 2000 também houve sete golpes de Estado, e todos eles fracassaram. Não conseguiram impor governo. Dentre os golpes deste ano, apenas dois fracassaram. E, assim, é importante perguntar: algo mudou? Os golpes estão de volta? Principalmente devemos nos perguntar se o Brasil deveria se preocupar.

Por que golpes ressurgiram?

A ausência de golpes de Estado não é indício de avanço democrático. A ONG Freedom House mantem uma lista de 210 países que classifica como democráticos ou não. Os cinco anos entre 2015 e 19 marcam o primeiro quinquênio, desde 1970 a 74, em que mais países deixaram esta lista do que entraram. Não houve golpes, mas aquele processo descrito no livro Como as Democracias Morrem corroeu lentamente vários regimes até o ponto em que não poderiam mais ser classificados como democracias liberais.

É justamente a partir de 1975 que ocorre a Terceira Onda Democratizante, com mais e mais países abrindo seus regimes. Samuel Huntington, um dos cientistas políticos que se debruçou sobre o fenômeno, observou algumas razões para as aberturas em sequência. Um deles é que, após o Concílio do Vaticano Segundo, a Igreja Católica deu uma guinada radical. De defensora das elites que representavam o status quo passou a oponente de regimes autoritários. Nos pedaços da Europa, América Latina e África em que a Igreja é influente, democracia floresceu. A incapacidade dos regimes comunistas se sustentarem economicamente a partir da década de 1970 foi igualmente importante para o colapso de autocracias. Houve também uma mudança de postura por parte dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia. Conforme o fim da Guerra Fria se aproximava, ainda antes do colapso da União Soviética já havia intolerância crescente com ditadores. Crescimento econômico também importa: e o PIB do mundo avançou muito a partir dos anos 60. Mas, além destas quatro razões, há uma quinta apontada por Huntington. Democracia é um bicho contagioso. O sucesso da transição em alguns países estimula movimentos democráticos em outros.

Quanto mais países se tornam democráticos, mais países se tornam democráticos.

O problema é que o oposto também é verdade. Outro cientista político americano, Larry Diamond da Universidade de Stanford, chama o período de 2015 a 19 de recessão democrática. E atribui parte da responsabilidade pela crise aos Estados Unidos e à eleição de Donald Trump, em 2016. Porque o espírito antidemocrático também é contagioso.

A onda de golpes de Estado neste 2021 pode ser uma exacerbação deste processo. Conforme se ampliam o número de regimes autoritários pelo mundo, os incentivos para tomadas bruscas de poder vão crescendo. Quando um grupo tem sucesso, outro se anima.

Mas quando se fala em golpe de Estado é importante começar por uma definição. Dois cientistas políticos se tornaram as referências contemporâneas no assunto. São os americanos Jonathan Powell, da University of Central Florida, e Clayton Thyne, da Univerity of Kentucky. Ambos mantém viva uma tabela pública com a lista de todos os golpes que ocorreram no mundo desde 1950, utilizada por estudiosos de toda sorte para analisar o fenômeno. É desta tabela que vêm os números que abrem o artigo. E, para definir se houve golpe que merece registro ali, Powell e Thyne definem da seguinte forma: “a tentativa clara e ilegal pelas Forças Armadas ou outras elites do aparato estatal de derrubar o comando do Poder Executivo”. O golpe é considerado bem sucedido caso se mantenha no poder por pelo menos sete dias.

É a definição clássica. Um golpe nasce de dentro do Estado e os mais comuns partem dos militares. Não é sem sentido: eles têm armas e, portanto, força para suspender a Constituição. Quando a derrubada do Executivo vem de fora do Estado, chamamos de revolução. Em 1964, ano em que o Brasil viveu seu último golpe militar, ocorreram oito destes no mundo. No ano anterior, foram onze. Em 1965, 15. E, em 66, 18. Durante as décadas de 1960 e 70, golpes foram particularmente comuns.

As condições listadas por Huntington que levaram à Terceira Onda Democratizante estão se esvaindo. A Igreja Católica não mudou sua postura, adotada a partir de finais dos anos 1960. Perdeu, porém, muito da influência que teve tanto na América Latina quanto na África com o avanço dos neopentecostais. No continente africano, aliás, também o Islã cresceu.

Embora não exista mais o bloco comunista dos tempos da Guerra Fria, a Rússia é uma autocracia que exerce forte influência política no Leste Europeu e em parte da Ásia. Ainda mais importante do que ela, a China emergiu como superpoder e exemplo de sucesso econômico num regime autoritário.

A economia mundial não passa por um bom momento.

Da lista, a única condição que ainda se mantém é a postura de Estados Unidos e União Europeia, que atuam institucionalmente como defensoras de democracias. Todos os golpes de 2021 foram condenados pela comunidade internacional. Mas estas condenações não fizeram qualquer diferença. Embargos comerciais foram impostos. O resultado tem sido aumento de influência chinesa — a China nem condena, nem se nega ao comércio. Pelo contrário.

Mas que golpes?

Em 1^o de fevereiro deste ano, a Tatmadaw, Forças Armadas de Myanmar, prenderam a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, principal líder do regime civil, depois o presidente Win Myint, e então os principais políticos do governo. Antes que a manhã se encerrasse, os militares já estavam no comando do país.

Myanmar fica na Ásia. Todos os outros golpes ocorreram na África.

Em 31 de março, dois dias antes da posse do presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, a capital Niamey foi abalada por tiroteios. Naquela manhã, carros blindados tentaram tomar o palácio de governo mas a guarda responsável pela segurança presidencial resistiu. E venceu. No país, o rival derrotado por Bazoum havia condenado a eleição como tendo sido fraudada, seguindo o exemplo americano de Donald Trump. Os golpistas foram todos presos.

Menos de um mês depois, em 20 de abril, o Chad sofreu um golpe militar mais discreto. Na véspera, o presidente Idriss Déby havia morrido durante um confronto armado com rebeldes, no norte do país. Déby vinha sendo continuamente reeleito fazia trinta anos e estava para assumir o sexto mandato eme eleições duvidosas. Os militares agiram rápido e puseram no governo seu filho, Mahamat Idriss Déby, que aos 37 anos já era um general de quatro estrelas. Ganhou o apelido de ‘golpe dinástico’.

O quarto golpe de 2021 foi no Mali, em 21 de maio. O Exército prendeu o presidente Bah N’daw, o primeiro ministro e o ministro da Defesa durante a madrugada, instituindo um governo provisório. N’daw era ele próprio um general que havia ascendido ao poder em 2020, também por um golpe militar. O golpe anterior, no país, ocorreu em 2012.

Em 5 de setembro foi na Guiné. Após uma intensa troca de tiros nas ruas da capital, Conakry, o presidente Alpha Condé foi capturado e preso pelos militares. Eleito em 2010, Condé havia sido o primeiro chefe de governo democrático da história do país, independente da França desde 1958. Em 2020, mesmo acusado de receber suborno da mineradora anglo-australiana Rio Tinto, foi reeleito para o terceiro mandato. Os militares suspenderam a Constituição e fecharam as fronteiras do país.

No Sudão houve dois golpes este ano. O primeiro fracassou. Foi em 21 de setembro, quando algumas dezenas de soldados tentaram tomar o prédio da imprensa estatal. Os homens, leais ao ditador Omar al-Bashir, deposto em 2019, foram todos presos. Mas o governo regido pelo Conselho Soberano do Sudão, um corpo de onze membros comandado pelo premiê Abdalla Hamdok, já estava fragilizado. Há duas semanas, em 16 de outubro, fortes manifestações chegaram às portas do palácio presidencial, deixando os conselheiros isolados e sem segurança. Outra manifestação, esta com centenas de milhares de pessoas, tomaram as ruas das principais cidades do país em 21 de outubro, desta vez defendendo a manutenção do governo civil. O governo de Hamdok estava em conflito com os militares por querer impor limites às atividades econômicas do Exército, que controla empresas no país. Queria, também, estabelecer uma Corte Constitucional. Na manhã desta segunda-feira, dia 25, cinco membros do Conselho Soberano foram presos e os generais dissolveram o governo.

O período de sete dias no poder ainda não se completou. Mas, ao que parece, o Sudão voltou a ser uma ditadura.

É contagioso?

Antes do golpe, Myanmar e o Sudão eram democracias frágeis tentando se estabelecer. É, também, o caso do Níger, onde o golpe fracassou. No Chad, o golpe militar serviu para garantir que o grupo que já estava no poder mantivesse sua ditadura. No Mali e na Guiné, os golpes derrubaram ditadores para colocar no lugar novos autocratas — brigas internas do grupo no poder.

Golpes são contagiosos e o fato de seis dentre os sete terem ocorrido em alguns dos países mais frágeis da África, todos vizinhos, tem a ver. A Guiné faz fronteira com o Mali, que faz fronteira com o Níger, que faz fronteira com o Chad, que faz fronteira com o Sudão. Traçam uma linha de Oeste a Leste que marca o flanco sul do Deserto do Saara.

O Sudão, aliás, faz fronteira com Eritreia e Etiópia, países onde há conflito armado e risco de golpe militar.

Não é só. Dos cinco países africanos, só o Chad não passou por um golpe militar de 2010 para cá. Houve um no Níger, em 2010, outro na Guiné em 2011, dois no Mali em 2012 e outros dois no Sudão, em 2012 e 2019.

Na tabela, o número de golpes militares deu um salto neste 2021. O salto acompanha um período de recessão democrática. O fato de que a comunidade internacional condenou os golpistas, impôs sanções, e isso não os abalou preocupa — EUA e Europa perderam a capacidade de influenciar perante as concorrências de Rússia e, principalmente, China.

Mas, com a exceção de Myanmar, todos os países que sofreram golpes já vinham passando por golpes nos últimos anos. Todos fazem parte de um mesmo bloco geopolítico com problemas muito similares. Nenhum deles, incluindo Myanmar, têm mais de dez anos de história democrática. A maioria sequer têm estruturas básicas de um Estado nacional — a tentativa de criar um Tribunal Superior foi um dos motivos que levou à queda do governo sudanês.

São realidades muito distintas de todos os países da América Latina. É cedo, porém, para dizer que 2021 representa apenas um soluço pontual. E já não dá mais para dizer que golpes tradicionais não acontecem.

Conhecido por ser seu conservadorismo fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos mais ortodoxos ultraliberais a ocupar a cadeira, surpreendeu o mercado ao aceitar a ruptura do teto de gastos para viabilizar o Auxílio Brasil, um substituto do Bolsa Família no valor de R$ 400. Mesmo defensores da destituição de renda acusaram o auxílio e a quebra da ortodoxia fiscal como uma manobra populista visando a reeleição de Jair Bolsonaro no ano que vem. Guedes não vestiu a carapuça e ainda defendeu: “O presidente não é populista. Ele é popular. É diferente”, afirmou, em entrevista. Não é o que pensa o cientista político Antônio Lavareda, mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Em entrevista ao Meio, Lavareda explica que Bolsonaro tem todas as características de um político populista e que Guedes, ao aceitar furar o teto de gastos, tornou-se um “liberal rendido”.

Qual é a diferença entre um político popular e um populista?

A fronteira entre popular e populista é tênue. Do ponto de vista de conceitos, um político popular é um político bem avaliado, que desfruta de simpatia em larga parcela da opinião pública. JK (o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que governou o Brasil entre 1955 e 1960), por exemplo, foi um político popular. Já um político populista é, via de regra, polarizador, identifica inimigos contra os quais ele se arvora em mobilizar a maioria absoluta da sociedade, da qual ele seria, naturalmente, defensor e representante. O populista, em geral, é antissistema. Ser contrário às instituições faz parte da narrativa do populismo. Há populismo de esquerda e populismo de direita. O paradigma contemporâneo do populismo de esquerda é o Chavismo na Venezuela; já do populismo de direita é Victor Orban, na Hungria. Quais são as ações do político populista? Frequentemente o chamado populismo fiscal, por exemplo, o desrespeito aos limites fiscais em benefícios de ganhos políticos eleitorais que essas medidas possam trazer ao governante.

Bolsonaro é ‘populista’ ou ‘popular’, como disse o ministro da Economia, Paulo Guedes?

O presidente tem atributos de proximidade com a população, um estilo autêntico que o tornaria mais próximo da média de seus apoiadores. Ele, por exemplo, exercita isso frequentemente no chamado “cercadinho”, onde pessoas têm a oportunidade de se aproximar. Isso é característica de popularidade. Não o torna necessariamente um populista. Mas é populista essa iniciativa de desrespeitar o teto de gastos. Outra característica importante do presidente é a narrativa antissistema, que ele desenvolveu na clara invectiva contra os demais Poderes, sobretudo contra o Judiciário. É natural que, na narrativa eleitoral, durante a campanha, ele volte a resgatar uma parte importante desse posicionamento, pois foi isso que garantiu e consolidou a sua vitória em 2018. E ele, candidato à reeleição, partindo de uma situação de inferioridade em relação ao principal competidor, o ex-presidente Lula, vai naturalmente se ver tentado a utilizar os dois principais recursos de sua campanha de 2018. Foram exatamente esse posicionamento antissistema e a disseminação desse posicionamento nas redes sociais que o elegeram. Tanto que as fake news estão agora no foco do Tribunal Superior Eleitoral.

Qual é a importância das fake sews para a narrativa populista?

É muito difícil desenvolver um discurso populista sem recorrer às fake news. Porque elas alimentam um discurso simplificador, divisivo da sociedade, e o populista precisa identificar não “adversários”, mas “inimigos”. Então é muito difícil não apelar à deturpação de informações para fazer com que essa caracterização caiba nesse fim.

Ciro e Lula são populares ou populistas?

Como pedra de toque, a comprovação do populismo exige que o líder passe pelo governo e, nessa passagem, adote políticas populistas. Muita gente acusa Lula de populismo. Mas, durante seus oito anos de governo, mesmo sem autônima formal do Banco Central, o BC foi presidido por Henrique Meirelles, que não por acaso é o pai da legislação do teto de gastos. E Meirelles teve liberdade para adotar todas as medidas que foram necessárias para domar a inflação. Ou seja, é difícil nós identificarmos políticas populistas do ex-presidente Lula.

O Bolsa Família não se enquadraria?

O Bolsa Família, que muitos acusam de ser uma política distributiva, que poderia ser enquadrada nessa categoria, na verdade é a consolidação e ampliação de programas pré-existentes já do tempo do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

E Ciro?

Quanto a Ciro Gomes, ele tem passagem por governos estaduais e foi ministro da Fazenda. Nesse cargo, Ciro ajudou, ao longo de alguns meses, em 1994, na etapa de consolidação do Plano Real. E, como governador do Ceará, não há nenhuma acusação de política irresponsável do governo, do ponto de vista fiscal, que possa ser caracterizada como política de cunho populista. Então, aos dois não se aplica o designativo, embora, os oponentes, com frequência, acusem a ambos dessa postura.

Candidatos populares têm mais chance de ganharem eleições, após o decorrer de uma campanha, do que desconhecidos?

Campanha eleitoral não é campeonato de popularidade. Você pode ter pessoas extremamente populares que concorrem em certos anos eleitorais e são derrotados. O Luciano Huck é uma pessoa bastante popular no Brasil. Tem programa de televisão e desfruta de ampla empatia com a população. Se ele fosse candidato, poderia perder as eleições. E deixaria de ser popular? Não. Ele continuaria sendo uma pessoa popular que foi derrotada numa campanha eleitoral.

O Pelé, por exemplo, é uma das figuras mais icônicas e populares da nossa cultura. Se ele fosse candidato a presidente, muito provavelmente perderia a eleição porque não tem os atributos que a população demanda a um político que se candidate ao cargo. Mas continuaria a ser popular. Essa derrota não significaria atestado de perda de popularidade do Pelé.

Você está passeando por uma galeria de arte, vê um desenho do ícone da Pot Art Andy Warhol (1928-1987) pela pechincha de US$ 250 (R$ 1.410) e leva para casa. Por esse preço está na cara que não é um original. Mas aí é que está... Pode ser.

O grupo de artistas de Nova York MSCHF (Mischief, “travessura” mesmo) decidiu lançar mais uma crítica ao mundo da arte – e uma tão bem engendrada que o próprio Warhol talvez ficasse orgulhoso. Os vinte artistas se juntaram e compraram o desenho Fairies, feito a caneta de 1954, por US$ 20 mil (R$ 112 mil). A partir disso, aplicaram luz, calor e umidade para envelhecer papéis iguais ao do original e usaram um braço robótico para replicar com perfeição 999 vezes o traço de Andy. Uma produção em massa, totalmente coerente com a Pot Art – o estúdio/empresa do artista em Nova York, aliás, se chamava The Factory (A Fábrica).

O resultado, intitulado, Possível Cópia Real de ‘Fairies’ de Andy Warhol, é uma série de mil peças idênticas. Apenas uma é a verdadeira, e qualquer identificação possível que pudesse haver na obra, foi retirada. O grupo defende sua atitude e ainda vai mais longe, afirmando que de alguma forma essa reprodução democratizou o acesso a um original Warhol.

A discussão sobre arte e estética existe desde a Antiguidade, e certamente não vai acabar. Mas o que o MSCHF questiona é a ideia de autenticidade e a subindústria que gira em torno dela, movida por fichas técnicas e investigações das peças. Quem foi o último dono? E antes dele? Quão original é isso? E por que cópias teriam menos valor artístico, como defendia a filosofia de Walter Benjamin (1892-1940)? Para o pensador alemão, a reprodução mecânica da arte retira o seu valor e a sua “aura” de objeto artístico.

A Pop Art nasceu com o objetivo de criticar o consumismo e questionar a indústria cultural. Latas de sopa comuns de qualquer supermercado dos EUA foram elevadas por Andy Warhol a obras de arte de no valor de US$ 11 milhões (R$ 62 milhões), as hoje lendárias Sopas Campbell’s, uma série de 33 pinturas de 1962.

Donos do intagível

Se estamos falando de como registrar donos, a blockchain com as NFTs faz isso muito bem, garantindo certificados e registrando cada venda apenas no digital. Mas sempre tem alguém para ir mais longe. O coletivo The Burned Picasso leiloou, em julho, um Picasso original por meio das NFTs e logo em seguida queimou a obra física – o que foi considerado uma atrocidade por amantes da pintura. A popularização das NFTs e artes performáticas como a de Banksy, que triturou seu quadro após a venda, trazem o questionamento da desmaterialização da arte.

Do ponto de vista financeiro, a ação foi um sucesso. As mil peças já foram vendidas, e o grupo lucrou mais de dez vezes o valor do original. Mas a polêmica é o que importa, e não é a primeira do MSCHF. O grupo já comprou encrenca com a Nike, por vender “Satan Shoes”, uma edição limitada de tênis da empresa com “sangue humano”, numa parceria com o rapper Lil Nas X.

Uma coisa é certa, diante do dilema “se vale mais uma assinatura na mão do que 999 voando”, Andy Warhol reagiria com seu sorriso discreto e o olhar de quem via arte até na travessura.

E os mais clicados dessa semana foram...

1. g1: Os memes sobre Meta, o novo nome da holding do Facebook.

2. UOL: Como votaram os senadores no relatório da CPI da Covid.

3. Youtube: Conversas com o Meio – leitura sobre as eleições de 2022 por Creomar de Souza.

4. Youtube: Ponto de Partida – Fome, elite e democracia.

5. g1: Instagram libera sticker de link para todos os usuários.