Meio

No domingo passado, quando começou em Glasgow, na Escócia, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP26), a expectativa, ou melhor, a esperança mais otimista era que o Brasil não passasse muita vergonha. Afinal, o país chegava ao encontro na condição de vilão ambiental, numa inversão de papéis que, aliás, já havia sido tratada aqui mesmo no Meio. Ao contrário de praticamente todo o planeta, o Brasil aumentou em 9,5% suas emissões de carbono em 2020 e chegou a Glasgow propondo aumentar as emissões, não reduzi-las.

Portanto, qual não foi a surpresa quando o país aderiu a dois acordos que vão na contramão de todas as políticas adotadas ao longo do governo Bolsonaro: a redução em 30% da emissão de metano até 2030 e a eliminação do desmatamento até o mesmo ano. É verdade que os acordos não preveem punições, e o de metano não estabelece metas por países. Mas ambos têm um enorme peso simbólico, mesmo que o Brasil tenha aderido ao acordo de emissões sob pressão dos EUA. China, Rússia e Índia, por exemplo, não aderiram.

No papel, isso tudo é muito bonito. E ambientalistas viram a simples adesão como algo positivo. Mas o Brasil pode e quer realmente cumprir essas metas? O climatologista Carlos Nobre, ex-presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e membro da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura, diz que é possível, mas improvável. Para ele, o Brasil só assinou o acordo porque não há a obrigação explícita de reduzir individualmente o metano em 30%.

O metano é um dos gases mais agressivos do efeito estufa, com um poder de concentração de radiação de calor na atmosfera maior que o gás carbônico, mas uma vida mais curta. “Num intervalo de cem anos, o poder de aquecimento do metano é 28 vezes maior que o do gás carbônico”, explica Nobre. “Mas como ele tem uma vida de dez a 12 anos na atmosfera, o poder num intervalo de 20 anos é 84 vezes maior. Daí o impacto imediato da redução na emissão de metano sobre o aquecimento global.”

E de onde vem esse gás. Pode soar ridículo, mas do arroto do boi. No mundo, cerca de 40% das emissões de metano vêm da fermentação entérica do gado, seguido do escapamento na exploração de petróleo e gás, do cultivo de arroz em campos alagados e da decomposição de lixo. No Brasil, porém, lembra Carlos Nobre, a pecuária responde por 70% das emissões. Logo, a chave para cortá-las envolve a criação de gado. Isso significa deixar de comer carne? Não necessariamente.

Boi na sombra é boi gordo

Não faltam exemplos de pecuária altamente produtiva e lucrativa feita de forma sustentável. Um deles é o chamado sistema integrado lavoura-pecuária-floresta. Nele, uma propriedade é dividida em diferentes áreas menores, cercadas por um cinturão de bioma nativo. Numa primeira área o gado pasta durante até dois meses, sendo transferido para outra. Na primeira área é feito o plantio de uma cultura para regenerar o solo, e assim vai sendo feito o rodízio, com o gado aproveitando a sombra das árvores, pois, como conta o especialista, boi gosta de sombra.

“É uma vergonha o Brasil ter tido gado por séculos sem sombra”, protesta Nobre. “Na sombra, o gado engorda 200g por dia mais do que um que fica ao sol. Se é um gado leiteiro, a produção aumenta de 10% a 20%.” E não é só isso, startups oferecem tecnologia para melhorar a dieta do gado, reduzindo a emissão de gases e fazendo com que ele ganhe peso e possa ser abatido com 18 meses, não com a média de dois anos e meio da pecuária brasileira. E com até cinco cabeças por hectare, contra a média nacional de 1,3 cabeça.

O problema é que a adesão é mínima. “Em 2010 o Ministério da Agricultura lançou o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (PABC)”, explica o climatologista. “Foram oferecidos financiamentos com juros subsidiados, até com juros negativos a longo prazo. E, no entanto, só 8% dos pecuaristas brasileiros aderiram a esses métodos. Quantos adotaram o sistema integrado lavoura-pecuária-floresta? Menos de 3%.”

Falha democrática e histórica

Se a criação sustentável é mais lucrativa, por que tão poucos pecuaristas aderem a ela? Segundo Carlos Nobre, há uma “falha democrática e política” no agronegócio brasileiro, um problema cultural. “Há séculos existe no Brasil a questão cultural do valor da posse de terras, de expansão das propriedades”, diz ele. E nesse ponto, emissão de metano e desmatamento se casam.

“Em 1972, em Belém (PA), foi cunhada por dois pesquisadores a famosa frase ‘a ocupação da Amazônia seguirá a pata do boi’, que virou um mantra entre os militares”, diz ele. “Muito do pensamento nas escolas de agronomia da época seguia o modelo clássico de expansão da fronteira agrícola, sem reconhecer qualquer valor na biodiversidade e na floresta.” Essa frase de 1972 dirigiu a política da ditadura e, segundo o especialista, em 2021, ainda é o pensamento dominante do setor agrícola brasileiro.

Ao longo de todo o regime militar, o governo financiou a expansão agrícola e a ocupação de terras públicas ditas devolutas, fornecendo títulos de propriedade. A situação começou a mudar no fim do governo Sarney (1985-1990) e culminou, em 1996, já no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com a Medida Provisória 1.511, reeditada em 2001, estabelecendo a reserva legal de 80% no bioma da Amazônia.

Dali em diante, segue-se o que Marcello Brito, presidente do Conselho da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), classificou, num Conversas com o Meio, com um processo criminoso “feudal-patrimonialista”. “O que nós temos na Amazônia hoje é grilagem, ou melhor, roubo de terras. Para dar um ar de legalidade, bota-se um pasto.” Uma prova desse processo é que, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 75% das áreas desmatadas em terras públicas na região são ocupadas por pastagens. Carlos Nobre lembra que, periodicamente, a bancada ruralista no Congresso legaliza o roubo de terras públicas sob o nome de “regularização fundiária”.

Influência política e econômica

O poder político, na avaliação de Nobre, é uma das chaves da manutenção do agronegócio baseado na expansão de terras. “E é um agronegócio ligado à bancada ruralista, ligado com os políticos locais. São inúmeros os políticos na Amazônia financiados por grileiros de terras, por garimpeiros ilegais,” diz ele.

Para agravar a situação, explica o climatologista, todos os ministros da Agricultura, independentemente do partido no poder, sempre representaram esse agronegócio expansionista. “Em 1999, Pratini de Moraes, ministro da Agricultura de Fernando Henrique, cunhou a famosa frase: ‘Não há necessidade de derrubar uma única árvore para aumentar a produção da agropecuária brasileira.’ Desde então, todo os ministros da pasta, incluindo a atual, Tereza Cristina, a repetiram. Eu fiz um cálculo aproximado com dados do Inpe, e, de lá para cá, pelo menos 40 bilhões de árvores foram cortadas na Amazônia”, revela.

Pressão e reação

Esse apoio monolítico ao agronegócio expansionista, diz Nobre, começou a mudar em 2019, quando a explosão de queimadas e desmatamento aumentou a atenção do mercado internacional para os meios de produção brasileiros e ameaçou o setor exportador. “Quando Bolsonaro foi eleito, ele sinalizou duas coisas: acabar com o Ministério do Meio Ambiente, que viraria uma secretaria no Ministério da Agricultura, e seguir o exemplo de Trump saindo do Acordo de Paris”, conta. “Foi a própria hoje ministra Tereza Cristina que impediu. Ela disse que as duas medidas fechariam os mercados internacionais ao Brasil. E ela representa todo o setor agrícola, inclusive a maioria atrasada.”

Marcello Britto ressaltou ao Meio os efeitos negativos sobre o agronegócio brasileiro da destruição das relações internacionais e transformação do Brasil em pária. “A pressão externa é grande. Aí vem um produtor e diz ‘eu estou exportando pra caramba agora’, mas a destruição de uma marca e o fechamento de um mercado não se dão de um dia para o outro. Uma safra é vendida com um ou dois anos de antecipação. Mas você começa a desgastar o valor intrínseco que a marca daquele país representa no mercado internacional.”

Temendo a perda de mercado e a pressão de acionistas e fundos internacionais, as empresas exportadoras estão se movendo. A JBS anunciou um plano para zerar as emissões de carbono de sua cadeia produtiva, incluindo o gado no pasto, até 2040. Já a Marfrig, diz Carlos Nobre, se comprometeu a, a partir de 2025, não comprar carne proveniente de áreas desmatadas. “É importante notar que ela não fez a distinção entre ‘legal’ e ‘ilegal’. É área de desmatamento, ponto”, diz o especialista.

Repressão, subvenção e proteção

A pressão do mercado interno e as exigências de exportadores são estímulos importantes para mudar o perfil da agropecuária de expansão brasileira e conter o desmatamento, mas o que deve fazer o Poder Público? Carlos Nobre lembra que a queda acentuada no desmatamento entre 2004 e 2012 se baseou em três pilares. O primeiro foi o comando e controle. A Polícia Federal conseguiu prender financiadores do desmatamento. “Além disso”, diz ele, “havia uma norma de destruição de todo o maquinário apreendido em atividades ilegais. Eram tratores de R$ 1 milhão, dragas de mineração. Foi um prejuízo incalculável aos financiadores.”

O segundo foi a subvenção a municípios que reduzissem de forma rápida e eficiente o desmatamento. Foi o que transformou Paragominas, no nordeste do Pará, de campeã da devastação em exemplo de “município verde”. E, por fim, o estabelecimento de áreas protegidas e terras indígenas como barreira à grilagem, com apoio das forças de segurança.

Porém, lembra o especialista, desde 2015 o investimento nessas ações caiu drasticamente, e a chegada do governo Bolsonaro interrompeu e inverteu essas políticas. Foi o famoso, ou infame, “passar a boiada” do ex-ministro Ricardo Salles.

Metano pode ser lucrativo

Mas o metano não vem só do arroto do boi. Uma parcela deriva da decomposição natural de lixo e, quando ela é bem gerenciada, pode até ser lucrativa. Nas duas maiores cidades do Brasil, as empresas responsáveis pela destinação final do lixo, a Ecourbis Ambiental em São Paulo e a Ciclus Ambiental no Rio, coletam o metano em suas centrais de tratamento, impedindo que ele chegue à atmosfera, e o destinam a processos de geração de energia. A Ciclus, por exemplo, o transforma em biogás para postos de gasolina e indústrias, enquanto a Ecourbis o destina à geração de energia elétrica. Nas duas, o excedente é queimado, transformando o metano em outros gases não tão nocivos.

Só que esses exemplos não são regra. O Brasil ainda tem 2.612 lixões, espaços sem qualquer tratamento ou manejo, especialmente na Região Nordeste. Há uma política nacional para acabar com eles, mas o processo é lento e, como na agropecuária, exige uma profunda mudança cultural e empenho do poder público.

Esses dois artigos, tão em falta atualmente, são a chave para o Brasil cumprir o que prometeu em Glasgow.

A COP26 não foi marcada apenas pelas promessas de líderes mundiais para estancar o aquecimento global, mas também por um incidente embaraçoso para os organizadores do evento. A ministra de Energia israelense, Karine Elharrar, chegou em Glasgow, na Escócia, para participar das reuniões, mas foi barrada na entrada. O espaço não tinha acessibilidade para receber uma ministra de Estado em uma cadeira de rodas. Os anfitriões pediram desculpas, que foram aceitas por Elharrar, mas o fato por si só chama a atenção. O episódio ocorreu pouco mais de um mês antes do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data promovida pela própria ONU para falar das necessidades de inclusão desse grupo social e celebrada todo dia 3 de dezembro. 

Embora a organização do espaço seja responsabilidade dos anfitriões, há um simbolismo importante a ser observado no ato de impedir a entrada de uma ministra na porta de uma conferência da ONU. Pelo menos quatro artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram violados em uma única ação. Logo no primeiro artigo diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e o segundo, que “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie”, o que claramente não foi respeitado naquele momento. O artigo sétimo fala do direito da proteção “contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração” e o vigésimo oitavo fala do direito “a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na Declaração possam ser plenamente realizados”. Sem falar na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que se dedica a promover, conscientizar e resguardar os direitos fundamentais de pessoas como a ministra israelense e reconhecidos pelos Estados Partes. 

No Brasil

O Censo de 2010 do IBGE (até agora, o mais recente) mostrou que 45,6 milhões de brasileiros declararam ter pelo menos algum grau de dificuldade para ouvir, enxergar, caminhar, subir degraus ou possuir deficiência mental/intelectual, o equivalente a 23,9% da população. Considerando as pessoas com deficiência (PCD), que são as que têm muita ou total dificuldade nesses quesitos, são mais de 12,5 milhões ou 6,7% de brasileiros nessa condição. 

Apesar dos direitos garantidos por lei e por tratados internacionais, há um longo caminho para que o acesso a pessoas com deficiência nos espaços públicos seja efetivo. Segundo levantamento do IBGE em parceria com o Ministério da Cultura, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2014 mostrou que a maioria das prefeituras não promovia políticas de acessibilidade à população. Dos 5.570 municípios brasileiros, 78% não promoviam lazer para PCD, 96,4% não tinham turismo acessível e 72,6% não investiam na geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho. 

Um outro estudo do IBGE, com informações da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, revela que quase 68% da população com deficiência têm no máximo o ensino fundamental incompleto. Para efeito de comparação, o índice para pessoas sem nenhuma deficiência é de 30,9%. Baixa escolaridade e pouca efetividade em políticas públicas de inclusão e acessibilidade. Não é de se estranhar que as oportunidades de trabalho não alcancem essas pessoas. Mesmo havendo leis específicas para inserção no mercado, dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2018 mostraram que apenas cerca de 486 mil PCD tinham emprego formal. 

Sem acesso aos serviços básicos como lazer, cultura e educação teremos cada vez menos pessoas com deficiência ocupando os espaços públicos, o mercado de trabalho e os espaços de poder, o que afeta a visibilidade de pautas importantes, como a acessibilidade. O infeliz incidente ocorrido em Glasgow nos servirá como um lembrete de que um mundo acessível é como um planeta sustentável. Só será possível quando todos os países selarem compromissos sérios e se dedicarem a cumprir metas em um plano de ação, para além de tratados internacionais e leis promulgadas por Estados-nações.

Já se sabia que a turnê No Filter não seria apenas mais uma na longa carreira dos Rolling Stones. Afinal era a primeira após o isolamento imposto pela pandemia de covid-19 e, mais importante, também a primeira após a morte do baterista Charlie Watts, aos 80 anos. Mas ela acabou marcada por outra grande mudança para uma das bandas mais icônicas do rock. Os Stones retiraram do repertório dos shows sua clássica canção Brown Sugar, que começa com uma narrativa de escravos e sexualiza jovens mulheres negras.

Em entrevista ao Los Angeles Times, o frontman Mick Jagger explicou: “Nós tocamos Brown Sugar todas as noites desde 1970, então às vezes você pensa, ‘vamos tirar aquele por agora e ver como vai ser’”. Sempre afiado em suas declarações, o guitarrista Keith Richards disse: “Vocês não perceberam que essa música fala dos horrores da escravidão? Estão tentando enterrá-la. Por enquanto, não quero ter problemas com toda essa merda, mas espero que possamos ressuscitar essa beleza em toda a sua glória nesta turnê.”

De fato, Brown Sugar sempre foi uma das músicas mais polêmicas dos Stones, e tirá-la do setlist mostra que, mesmo que a banda esteja apenas com medo da cultura do cancelamento na era da internet, o mundo não tolera mais letras que banalizam o racismo, a escravidão, estupro e machismo. Nem mesmo de gigantes como os Stones.

Entretanto, eles não são as únicos que escreveram canções com conotações racistas e xenófobas. Acusações como estas perseguiram durante décadas muitas canções que se transformaram em sucesso.

China Girl, escrita por David Bowie em parceria com Iggy Pop, era uma paródia do racismo e dos estereótipos. Na letra, um homem caucasiano, como o próprio Bowie, se refere como um invasor estrangeiro em terras vietnamitas atrás de um amor de uma mulher asiática. A composição trouxe problemas para Bowie, que passou a ser criticado tanto pelo clipe da música quanto pela letra que traz um Ocidental se apropriando de uma mulher sem identidade, apenas limitada ao sexo e raça. One in a Million, do Guns N’ Roses, é recheada de ataques discriminatórios contra pessoas negras e aos homossexuais, como termos depreciativos. Outras letras, como Island Girl, de Elton John, e Half Breed, da Cher, também são canções polêmicas que fizeram um enorme sucesso na década de 1970.

Run For Your Life, do álbum Rubber Soul (1965), dos Beatles, fala de um homem disposto a matar uma mulher caso ela o traísse. Enquanto Hey Joe, composta por Billy Roberts em 1962, entrou para a história quatro anos depois como o primeiro compacto do The Jimi Hendrix Experience, mas, ao contrário de seus solos de guitarra e seu sucesso, sua mensagem não tem nada de inspiradora. Na composição, o narrador conversa com “Joe”, um homem que está por aí andando com uma arma na mão querendo matar a sua namorada porque pegou ela flertando com outro homem.

A discussão em comum entre estas músicas é a seguinte: é inútil boicotar uma canção como Brown Sugar, uma das músicas mais reconhecidas dos Rolling Stones, peça fixa em seus espetáculos durante décadas desde que estreou, em 1969? A questão primordial talvez seja refletir sobre o conteúdo ofensivo dessas letras escritas em outras épocas, sob outros padrões sociais, éticos e morais.

Fato é que letras sexistas, machistas, racistas e homofóbicas eram comuns no passado, mas a luta pela igualdade social não permite mais isso. Para os fãs dos Rolling Stones e de outras bandas que fizeram as décadas de 1960 e 1970 serem as mais emblemáticas para a cultura popular e cultuadas pelas novas gerações, a frase “vintage style, not vintage values” (“estilo antigo, não valores antigos”) faz todo sentido.

E os mais clicados desta semana interrompida...

1. Tecmundo: Boston Dynamics coloca seu robô Spot para dançar Start me Up dos Stones.

2. Poder360: Como votaram os deputados no primeiro turno da PEC dos precatórios.

3. Youtube: Conversas com o Meio – Quem são os candidatos de 2022? Com Thomas Traumann.

4. Universa: Psicanalista fala da transição após os 50 e da falta de apoio na comunidade trans.

5. Youtube: Ponto de Partida – A traição de PDT, PSB e PSDB.