Meio

Carlos Nobre é uma vastidão de cientista. Seus muitos títulos, que vão de engenheiro eletrônico a climatologista, culminam na eleição recente como membro estrangeiro da Royal Society, mais antiga academia de ciência em atividade no mundo. Só um outro brasileiro havia sido aceito na entidade antes dele: Dom Pedro II. Carlos Nobre não é um cientista político. Mas conhece política ambiental e científica como poucos. Em parte, pelos cargos que ocupou. Entre 2011 e 2014, foi secretário nacional de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Ministério da Ciência e Tecnologia; e, entre 2015 e 2016, presidente da Agência Federal de Pós-Graduação (Capes) do Brasil. Mas também pelo objeto de pesquisa de sua carreira de mais de 40 anos: as potencialidades da Amazônia. Nobre assiste, desolado, ao desmonte atual das espinhas de política pública para a região. “Nós regredimos basicamente 50 anos”, lamenta.

Três décadas atrás, o Brasil hospedava a Rio-92, marco inaugural de uma era de investimento em ciência e valorização das riquezas naturais do país. E diante de uma plateia global. Agora, além dos recordes de desmatamento e destruição, o país tem seríssimas satisfações a dar sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari. “O Brasil está batendo o recorde mundial de assassinato de indígenas, de líderes ambientalistas, líderes que defendem direitos humanos e tudo por essas grandes quadrilhas do crime organizado que tomaram conta e vêm tentando dominar a Amazônia há décadas. Nos últimos anos, eles se sentiram totalmente empoderados com o discurso do presidente da República.” O Brasil, pária global na questão ambiental, não vai ter escapatória neste ciclo eleitoral, acredita o professor. “Minha projeção é que os candidatos terão de discutir meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, diz.

Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Nobre atuou, por mais de 30 anos, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde, entre 1991 e 2002, foi coordenador-geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos. O órgão é, entre outras coisas, o responsável por monitorar o desmatamento dos biomas brasileiros. Ele foi além e, em 2008, criou o Centro de Ciências do Sistema Terrestre do Inpe, para detectar e atribuir causas das mudanças climáticas e avaliar seus impactos sociais, econômicos e ambientais. Coautor de relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que, em 2007, ganhou o Prêmio Nobel da Paz, dividido com o ex-vice-presidente americano Al Gore, Nobre é também autor da teoria de “savanização da Amazônia”. Agora, no projeto Amazônia 4.0, busca modelos de desenvolvimento econômico para a região. “O agronegócio tradicional não migra para um modelo sustentável mais rentável economicamente. Eles continuam achando que isso é uma briga política e econômica e eles têm de ganhar a briga. E querem expandir o agronegócio em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia.” Acompanhe os principais trechos da entrevista.

É correto associar a forma como um país trata sua ciência e seus cientistas com a forma como trata sua política ambiental?

Estou totalmente de acordo. Quando vemos os momentos em que o Brasil mais avançou na sua regulamentação ambiental, na busca por saídas sustentáveis, de combate às mudanças climáticas, à poluição, ao desmatamento dos nossos biomas, principalmente da Amazônia, são aqueles anos em que a gente teve o maior investimento em ciência. Agora, nos últimos três anos e meio, nós tivemos, pelo menos na minha carreira de mais de 40 anos, o pior momento da política ambiental e da ciência.

O senhor é um cientista, mas já exerceu cargos públicos. Como define a forma que o Brasil faz política no que diz respeito à ciência e à Amazônia?

Nos últimos 40 anos, houve um grande progresso da ciência brasileira. Os anos 1970, ainda na ditadura militar, foram uma época em que se começou a investir numa melhoria estruturante da ciência brasileira. Foi quando o CNPQ e a CAPES, que tinham sido criados no início dos anos 1950, começaram a fornecer as condições para gerar uma nova geração de cientistas brasileiros atuando no Brasil. Foi quando o o governo federal incentivou milhares — certamente mais de 20 mil brasileiros — a saírem do Brasil e fazerem doutorado nas melhores universidades do mundo. Isso ajudou no fortalecimento das instituições científicas brasileiras, principalmente nas universidades. E também o estado de São Paulo ajudou muito, com a Fapesp. Alguns institutos foram criados, outros já existiam, foram reforçados. Com o fim da ditadura militar, essa política continuou e, da década de 1990 para frente, aumentou muito o investimento. Nessa época, praticamente todos os estados brasileiros criaram suas fundações de amparo à pesquisa (FAP). Um marco legal importante foi o de colocar um percentual do ICMS para financiar a ciência. Não teve nenhuma perturbação política, porque aquilo era fixo. Quando tivemos a recessão econômica a partir de 2015, muitas dessas FAPs reduziram seus investimentos. O Brasil chegou a ser o 11º país do mundo em número de publicações científicas de qualidade. Só que quando você vê um outro indicador — o quão impactante aqueles artigos científicos foram —, o Brasil nunca conseguiu passar de 23º. Isso mostra que a a ciência brasileira avançou, mas na ciência básica e não na aplicada.

Por que avançamos menos na aplicada e por que isso é importante?

Porque no mundo inteiro quem investe mais em ciência aplicada é o setor privado. A ciência aplicada é o que permite que um conhecimento se transforme em um serviço, um produto que alimenta o aspecto econômico. No Brasil, temos um problema histórico cultural do setor privado, que é um investimento muito baixo em pesquisa e desenvolvimento. Um dos menores do mundo. Isso nunca mudou. Entre 2005 e 2010, o governo federal criou um programa que incentivava as empresas a contratar doutores em troca de uma dedução de impostos. Infelizmente, aquilo não teve continuidade. Para termos de comparação, o país do mundo que tem o maior investimento em pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB é a Coreia do Sul, de 4,5%. Disso, 1,2% são investimento público e 3,3% são do setor privado. O Brasil, nos melhores anos, teve 1,2% de investimento do PIB em P&D — 0,6% de investimento público e o resto de investimento privado. Muito pouco. Se o setor privado brasileiro acredita que a tecnologia é desenvolvida em qualquer outro lugar do mundo e aqui é o local da fábrica, da produção, o Brasil sempre vai ser um país de terceiro time. O Brasil é há mais de 10 anos o terceiro país do mundo em número de doutores formados, depois de Estados Unidos e China. Chegamos a formar 23 mil doutores, o último número que eu tenho, em 2018. Deve ter caído nos últimos anos, com a terrível queda do investimento do setor público em ciência e tecnologia — diminuiu mais de 30% o número de bolsas de estudo. Nunca o orçamento dos órgãos públicos federais foi tão baixo como agora.

O projeto que o senhor coordena, o Amazônia 4.0, é uma busca por modelos econômicos para preservar e desenvolver a Amazônia. O espectro político e o empresariado só se movem diante de algum tipo de viabilidade econômica concreta?

Infelizmente, a resposta é não. Aqui, vou fazer um paralelo entre combater a emergência climática e combater a destruição da Amazônia. Muitos setores econômicos dependem de buscar soluções da ciência, de inovações tecnológicas para tornar trajetórias sustentáveis em valor socioeconômico. A ciência e a tecnologia já apresentaram soluções. Nós não precisamos emitir gases de efeito de estufa hoje. Energia solar e eólica já são a forma mais econômica. Não é só que elas tenham uma pegada de carbono pequenininha. São também as formas mais baratas de geração de energia. O estado da Califórnia está muito próximo de se tornar independente de combustíveis fósseis, a Noruega também. Mas a velocidade com que essas soluções são implementadas no planeta é muito lenta. Continuamos a emitir gases de efeito estufa e estamos colocando o planeta na beira de um precipício. Com a Amazônia, é parecido. Quando olhamos o potencial econômico dessa nova bioeconomia, dos produtos da floresta, de manter a floresta em pé, já há vários exemplos mostrando que, economicamente, faz muito mais sentido do que substituir a floresta por agropecuária ou mineração. Mas a velocidade em que se está transformando é muito lenta. É como se você falasse assim: “grandes companhias petrolíferas, de carvão, de gás natural, por favor, fechem suas empresas e se mudem para o setor de solar, eólica, hidrogênio verde”. A resposta imediata é “não, estou aqui há 100 anos, não vou sair dessa área que domino totalmente para entrar numa em que não domino nada”. O grande fator do risco de destruição na Amazônia, do desmatamento, de degradação, é o setor do agronegócio tradicional. Principalmente a pecuária — 90% do primeiro desmatamento da Amazônia é para fazer pastagem da pecuária. Depois, vem a agricultura, grandes monoculturas de soja. O setor do agro brasileiro tem um poder econômico e político muito grande. A indústria de combustíveis fósseis é mais ou menos 17% do PIB mundial. O agronegócio é 22% do PIB brasileiro. Então, você fala: “agronegócio brasileiro, largue, na Amazônia, esse modelo e passe para esse outro modelo, sustentável. É mais rentável economicamente”. Eles não largam. Continuam achando que isso é uma briga política, uma briga econômica, e eles têm de ganhar a briga. E querem expandir o agronegócio em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia.

O senhor tem falado que a terra desmatada na Amazônia para agropecuária tem baixa produtividade por hectare. Por outro lado, há esse senso comum de que o agro é o setor do Brasil que deu certo, ligado a uma cultura conservadora e próspera. Como enxerga essa dicotomia?

É um discurso nacionalista muito fraco. Quando se olha toda a produção agrícola brasileira, são milhões e milhões de agricultores, mas menos de 10% têm uma renda de classe média — 90% têm renda de pobre ou paupérrima, classes D e E do IBGE. Não se pode dizer que esta é a solução. O problema é que esses 10% dominam o discurso político. Para eles, o agronegócio trouxe uma qualidade de vida fantástica. O agronegócio é um fator muito importante para um país de 220 milhões de habitantes, logicamente tem que ter um valor alto do PIB, na produção dos produtos agrícolas que são consumidos em grande parte aqui no Brasil e também na exportação. O Brasil é um país que compra tudo de fora, da China. Na exportação, em primeiro lugar estão produtos agrícolas; em segundo, os minérios. Mais de 240 deputados do Congresso são da bancada ruralista. É um discurso político de domínio econômico que esse setor quer manter e mantém há muito tempo. Mas não é um discurso que se aplique à realidade socioeconômica do Brasil, quando mais de 90% dos agricultores brasileiros são muito pobres. Vamos comparar, principalmente no caso da agricultura familiar, com a Holanda, país com a agricultura mais desenvolvida do mundo. Lá 80% dos agricultores são pequenos, com fazendas de 12 a 15 hectares. Todos são de classe média e produzem uma agricultura de alto valor. A Holanda é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, com 20 mil quilômetros quadrados de área agrícola. Vamos supor que fossem todos para exportação. No Brasil, o mínimo que se usa de área para fazer os produtos da exportação brasileira, principalmente soja e gado, por baixo, são 400 mil quilômetros quadrados. Temos 2,8 milhões de quilômetros quadrados em toda a pecuária e agricultura brasileira, 300 mil para soja. Pecuária usa 1,6 milhões de quilômetros quadrados. O Brasil exporta mais ou menos a mesma quantidade que a Holanda, mas a Holanda tem uma eficiência 20 vezes maior que a do Brasil.

O Brasil precisa mudar seu padrão para uma agricultura do século XXI, muito mais produtiva, para combater a emergência climática e proteger a biodiversidade do país.

O que é a agricultura do século XXI?

É a agricultura chamada regenerativa. É um mosaico de culturas agrícolas, pequenas pastagens junto com os biomas naturais. Se for na Amazônia, com a floresta amazônica; se for no Cerrado, com a savana do cerrado; se for na Mata Atlântica, com a Mata Atlântica. Essa é a agricultura do século XXI e ela é importantíssima. Ela é mais produtiva e mais lucrativa. A economia da Amazônia e os produtos da floresta têm um valor muito maior. Agricultura regenerativa tem um valor econômico muito maior.

Como o senhor avalia as diferentes abordagens de política ambiental no Brasil depois da Rio-92?

Varia muito e acho que não tem muito a ver com ideologia. Tivemos governos de centro-esquerda, governos de centro-direita, e todos tiveram comportamentos muito parecidos. De certo modo, baixam a cabeça para setores econômicos muito poderosos politicamente. O setor do petróleo e o do agronegócio. Não há nenhum governo que tenha de fato conseguido uma transformação radical desses setores. O primeiro governo Lula tinha uma política ambientalista muito sólida com a ministra Marina Silva. Mas o presidente super comemorou quando a Petrobras confirmou a grande reserva de petróleo do pré-sal, entende? Naquela época, a ciência da mudança climática já mostrava os riscos e aquilo foi super comemorado e já vinha sendo comemorado pelo governo anterior, do Fernando Henrique Cardoso. Todos esses governos apoiaram a enorme expansão do agronegócio. Lógico, a gente teve aquelas políticas de redução do desmatamento. Houve sucesso. Em 2004 tivemos um ano de mega desmatamento, 27 mil quilômetros quadrados desmatados. O governo lançou o programa de proteção da floresta amazônica, o chamado PPCDAm, que reduziu em 83% o desmatamento até 2012, caiu pra 4,6 mil quilômetros quadrados. A produção de soja e pecuária dobrou nesses anos, mostrando que não é necessário desmatar, basta aumentar um pouquinho a produtividade. Mas essa política foi derrubada totalmente, o setor do agronegócio sempre a combateu e conseguiu enfraquecer o Código Florestal em 2012. Não só enfraqueceu como perdoou 58% do crime ambiental até julho de 2008, tudo anistiado. Isso num governo de esquerda. A presidente não vetou essa anistia.

Ainda assim, houve avanços, não é?

No governo FHC, foi quando se começou a implementar com mais ênfase a Constituição de 1988, que criou todo o marco legal para demarcação de terras indígenas e para a criação de unidades de conservação. Houve um grande crescimento da criação de unidades de conservação no primeiro governo do presidente Lula, com a ministra Marina Silva, vários esforços governamentais, colaboração e financiamento internacional. E um programa muito grande de 1992 a 2007, o PPG7, de financiamento europeu e americano de proteção das florestas tropicais do Brasil, a Amazônia e Mata Atlântica. Foram US$ 365 milhões doados por esses países. Vários programas de criação de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas foram financiados com essa doação. O agronegócio começou a se sentir muito perturbado com esse aumento de criação de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas. E eles começaram a se fortalecer politicamente. Enfraqueceram muito o Código Florestal em 2012 e, depois que começou a recessão econômica, explodiu a ilegalidade do agronegócio. Esse expansionismo e o desmatamento não pararam de crescer e explodiram nos últimos três anos e meio.

Vamos falar desse período, do governo Bolsonaro?

Aqui é diferente. O atual governo não esconde que é completamente a favor da total expansão da área de agricultura tradicional no Brasil e é contra a manutenção das florestas. Ele encara as florestas como símbolos de atraso. O ex-ministro Ricardo Salles, um super corrupto, achava que tinha que desmatar, porque isso se tornaria “desenvolvimento”. Quando olhamos os 50 anos do modelo desenvolvimentista na Amazônia, os milhões de brasileiros que foram encorajados a migrar para a Amazônia e viraram pequenos e grandes agricultores, eles geraram tudo isso. Qual é a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia? A Amazônia tem os piores indicadores de IDH e de renda. Esse modelo de “desenvolvimento” da Amazônia levou ao aumento gigantesco da pobreza. Não há como defendê-lo. Mas esse setor econômico é muito forte politicamente. Eles passaram a exigir que o país abrisse mão das suas políticas ambientais e passasse a abertamente a defender o expansionismo do agronegócio tradicional. Nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer esse setor foi se fortalecendo.

Mas não se via o presidente fazendo um discurso como o do presidente atual, de que tem que desmatar, tem que acabar com a floresta, que ela não tem valor nenhum. Nós regredimos basicamente 50 anos, porque esse era o discurso dos presidentes da ditadura militar.

O presidente Bolsonaro, ao falar sobre o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips, jogou-lhes a culpa, afirmando que a Amazônia é uma terra sem lei, de selvageria. Como esse discurso retroalimenta a ideia de que é preciso “desenvolver” a Amazônia, derrubando a floresta e não trazendo qualidade de vida para os povos que que lá habitam?

O Bruno é um indigenista, foi durante décadas funcionário da Funai, conhece tudo, trabalhou anos e anos ali. Nesse território, ele conhece todas as lideranças, tanto os indígenas quanto os de fora, os pescadores e os mineradores. Essa expressão do presidente não faz muito sentido. Duas pessoas num barco é como eles estão acostumados a trabalhar. Quem é da Funai não pede oito militares para ir junto no barco. Mas aí, logicamente, há a visão que Bolsonaro tem de acabar com os território indígenas, de liberar mineração em terras indígenas tradicionais. Quando ele entrou no governo, lá atrás, ele chamava de zoológico. Essa visão é horrível para ele e para o Brasil, porque é essa a visão que o mundo inteiro tem dele. Ele está obviamente muito preocupado, porque se os dois foram assassinados é mais uma culpa para o Brasil, que já se tornou um grande pária ambiental e na função de preservar as comunidades tradicionais. Era melhor que ele tivesse ficado calado e se esforçado mais nas buscas. Mas, para ele falar aquilo, provavelmente, ele está com uma perspectiva muito grande de que eles foram assassinados.

Como o senhor enxerga essa pressão internacional?

Ela funciona principalmente na perspectiva econômica, do agronegócio exportador, que está muito preocupado. Se houver um grande movimento contra essa política brasileira de destruição do meio ambiente e de dos povos tradicionais, principalmente da Amazônia mas em todo o Brasil, o agronegócio sente um risco enorme de perdas. Imagina se a Europa não quiser comprar mais ou até a China, a maior importadora de soja do mundo? Os jovens chineses, por mais que lá seja uma autocracia há décadas e décadas, estão muito preocupados com a Amazônia. É uma visão equivocada desse setor tradicional e atrasado do agro. O Brasil terá uma perda econômica muito grande se nós continuarmos nessa trajetória de destruição dos nossos biomas. O Brasil está batendo quase o recorde mundial de assassinato indígenas, líderes ambientalistas, líderes que defendem direitos humanos e tudo por essas grandes quadrilhas do crime organizado que tomaram conta e vêm tentando dominar a Amazônia há décadas. Nos últimos anos, eles se sentiram totalmente empoderados com o discurso do presidente da República. Enquanto isso, a questão dos orçamentos enfraqueceu; a bancada ruralista no Congresso tem conseguido aprovar medidas de enfraquecimento do marco legal, flexibilizando demais a legislação ambiental. Foi dado um sinal verde para esses setores, para o acionista do agronegócio, que infelizmente lá na ponta da Amazônia está muito ligado ao crime organizado.

Estamos entrando num ciclo eleitoral em que as pessoas estão comendo osso, passando fome. Nesse contexto, está se discutindo subsídio sem fim pra combustíveis fósseis. O senhor acredita que é possível o Brasil incluir na pauta eleitoral o assunto meio ambiente? E o caso de Bruno e Dom pode “ajudar” a dar relevância a esse tema?

Eu acho que sim. Normalmente, nos ciclos de quatro anos eleitorais, o tema meio ambiente cai pra terceiro plano. É muito pouco discutido. Nos planos de governo, os candidatos a presidente sempre têm lá uma sessão de meio ambiente, mas o assunto aparece muito pouco nos debates historicamente. Mas acho que essa vai ser a primeira eleição — e isso é minha expectativa, não é certeza — em que esse tema vai ter alta prioridade. Não vou dizer que é a máxima prioridade, mas é alta prioridade. Lógico que a máxima prioridade vai ser a economia, a regeneração econômica para gerar empregos, 33 milhões de pessoas estão passando fome. Mas o debate ambiental se tornou um assunto mundial. No Chile, elegeu-se um presidente com discurso para um modelo sustentável de desenvolvimento e combate às emergências climáticas. Na Colômbia, esse assunto se tornou muito importante e pelo menos um dos candidatos, Gustavo Petro, tem um discurso de desenvolvimento sustentável. Mesmo Frederico Gutiérrez, candidato do presidente de centro direita, Iván Duque, tinha um discurso de preservar, de salvar a Amazônia. Se Bolsonaro for aos debates, esse assunto vai surgir.